Secretário municipal de Saúde, Cláudio Pompeo tenta justificar, mas explicações vão na contramão da realidade e vereadoras de oposição denunciam descaso. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Eleito com a promessa de priorizar os serviços de saúde pública, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), encerrará seu mandato em 2024 sem construir sequer uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) e com o dobro de pacientes na fila de exames, consultas e cirurgias eletivas. Além disso, o município não receberá nenhum centavo de investimento em saúde mental, segundo uma das queixas do Conselho Municipal de Saúde.
O panorama nada otimista para o setor de saúde da cidade está previsto no projeto de lei orçamentária anual 2024, debatido nesta sexta-feira (20), na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.
Este foi o último o ciclo de audiências públicas para apresentação do projeto, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Com montante previsto de R$ 5,2 bilhões, a maior fatia do orçamento – R$ 967 milhões –, será destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o secretário Saúde, Cláudio Pompeo, o orçamento do setor é composto por R$ 753 milhões de recursos próprios da Prefeitura, R$ 159 milhões de recursos federais e R$ 5 milhões estaduais, além de R$ 50 milhões em operações de crédito, destinados à construção do Hospital Municipal. O orçamento prevê ainda R$ 6,3 milhões para a construção de uma nova Policlínica.
Estas prioridades, porém, são questionadas pela oposição. A vereadora Fernanda Garcia (Psol), por exemplo, criticou a diferença abismal entre o valor destinado às UBS – de apenas R$ 46 milhões – e os recursos para atendimentos de média e alta complexidade, no valor de R$ 450 milhões. “É gritante a diferença de valores. Qual a justificativa de se investir mais na ponta do que nas UBSs?”, questiona.
No entendimento da parlamentar, um maior investimento no atendimento da atenção básica, com diminuição na fila de espera, terá reflexo a médio e longo prazo no atendimento das unidades de pronto atendimento. “Temos anos de desmonte e precisamos de anos para reconstituir”, frisa.
Novas UBS
Já a vereadora Iara Bernardi (PT) criticou a falta de previsão de novas Unidades Básicas de Saúde e da Saúde da Família, sendo que regiões como a zona oeste, por exemplo, estão carentes de atendimento.
“Estamos falando do orçamento do quarto ano do governo municipal e estamos cobrando as mesmas coisas, porque as prioridades não mudaram”, emenda a petista, lembrando ainda do corte brutal em exames e outros serviços.
Sobre o planejamento de quatro novas UBSs, já previstas em LDO, a equipe de Manga informou que ainda estão em processo de captação de recursos, mas sequer constam no planejamento orçamentário 2024, pois, se vierem a ser contempladas, vão entrar em operação apenas em 2025.
Desta forma, a atual gestão tende a encerrar o mandato sem cumprir as principais promessas de campanha para o setor de saúde como o fim da fila para exames, consultas e cirurgias atrasadas. Muito pelo contrário, a fila praticamente dobrou os números desde que Manga lançou um mutirão de saúde em 18 de fevereiro do ano passado. Na época, Sorocaba tinha uma fila de espera de 87.498 procedimentos. Agora, são 160.273 exames, consultas e cirurgias atrasadas, aumento de mais de 83% em um ano e meio.
Os dados sobre os procedimentos atrasados na saúde foram levantados, com exclusividade, pelo Portal Porque, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), isso porque a Secretaria de Comunicação da Prefeitura não atende a reportagem para prestar explicações.
