O prefeito Rodrigo Manga aprovou na sessão da Câmara desta quinta, 31, um aumento salarial exclusivo para três assessores que trabalham em seu gabinete, elevando os vencimentos mensais para R$ 11.071,80 – um ganho de quase R$ 2 mil. O aumento foi incluído pelo Governo Manga no meio de um projeto que visava corrigir falhas na reforma administrativa feita pela Prefeitura em dezembro. Embutido de forma discreta no projeto, o reajuste foi percebido pelos vereadores da oposição e foi alvo de muitas críticas.
A proposta aprovada não esclarece se os R$ 11.071,80 são em valores de hoje ou se esse salário, já que o projeto altera uma lei promulgada em dezembro, ainda estaria sujeito ao reajuste de 7,52% pago ao funcionalismo em janeiro (referentes à inflação de 2020) e aos 10,06% (referentes à inflação de 2021), a serem aplicados cumulativamente sobre os 7,52% em abril. Na hipótese de o reajuste proposto referir-se ao salário em vigor, com os 7,52% já incorporados, seu valor deve passar para R$ 12.185,62 em abril. Caso o valor seja referente a dezembro e receba cumulativamente os 7,52% de janeiro e os 10,06% de abril, seu valor passará para R$ 13.101,98.
Com 23 artigos, o projeto do governo municipal para corrigir falhas na reforma administrativa reservou o artigo 18 para dar um reajuste exclusivo para três funcionários do gabinete. O artigo pegou os vereadores de surpresa e, questionado, o líder do Governo, João Donizeti (PSDB), explicou que os servidores agraciados atuam como motoristas do prefeito. “Eles são funcionários de carreira e, hoje, possuem mais atribuições que em outros setores”, disse.
Indignados, a vereadora Fernanda Garcia (Psol) e o vereador Péricles Régis (MDB) criticaram as sessões extraordinárias realizadas pela Câmara a toque de caixa para votar projetos que o prefeito, em geral, manda na véspera ou com poucos dias de prazo para o Legislativo estudar e votar (foi assim com a própria reforma administrativa, em dezembro, encaminhada à Câmara com menos de 24 horas de antecedência).
“Aqui não tem palhaço pra colocar ‘pegadinhas’ no meio dos projetos”, disparou Péricles Régis. “O prefeito que nos enganar?”, questionou Fernanda Garcia. A vereadora apresentou uma emenda ao projeto para suprimir o artigo 18. Ela defendeu uma discussão ampla, para que o benefício pudesse abranger mais servidores e não apenas os três. A emenda acabou rejeitada.
Fernando Dini (MDB) defendeu o reajuste salarial porque os trabalhadores beneficiados não recebem hora extra. Ele alegou que os motoristas estariam disponíveis para o prefeito “24 horas por dia”. Péricles Régis rebateu, alegando que mesmo num cenário impossível, em que o prefeito trabalhasse 24 horas por dia, com o revezamento dos motoristas, cada um teria uma jornada de oito horas por dia.
O projeto acabou aprovado por 15 votos a 4. Além de Fernanda e Péricles, votaram contra a proposta a vereadora Iara Bernardi (PT) e o vereador Francisco França (PT).
MAIS 70 MÉDICOS
A Câmara também aprovou, nas sessões extraordinárias desta quinta, um projeto de lei da Prefeitura que cria mais cargos de médico e cirurgião-dentista na rede municipal de saúde.
De acordo com o projeto, serão abertas seis vagas para o cargo de cirurgião-dentista, trinta vagas para a função de médico com jornada de 20 horas semanais e quarenta vagas de médico com jornada de 30 horas semanais.
Segundo a Prefeitura, a estimativa de custo da criação desses cargos é de mais de R$ 50 milhões nos próximos três anos: R$ 16,2 milhões (2022); R$ 16,8 milhões (2023); R$ 17,4 milhões (2024).
