Vereador João Donizeti diz que os recursos para demais áreas, como saúde e educação, por exemplo, virão de outras origens. Foto: Agnaldo Pereira/Câmara de Sorocaba
Líder do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) na Câmara, o vereador João Donizeti (PSDB) reconhece que Sorocaba enfrenta “problemas econômicos momentâneos” – notificado até pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – e que faltam recursos para saúde, educação e outras áreas. No entanto, ressalta que o prefeito não poderia “perder a oportunidade” de usar uma linha de financiamento de R$ 62,2 milhões para trocar as lâmpadas convencionais por LED.
Ele tenta justificar o empréstimo autorizado em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (29) e acrescenta que os recursos para demais áreas – saúde e educação, por exemplo – virão de outras origens. “Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa”, disse, parafraseando seu ex-colega de Legislativo, Francisco Moko Yabiku.
Para o vereador tucano, Manga achou adequado apresentar o projeto de empréstimo agora, mesmo em meio à crise, porque os R$ 62.207.842,12 (valor total) para modernizar a iluminação estão previstos em uma linha de crédito do Banco do Brasil. Ainda segundo ele, a carência (para começar a pagar a dívida) é de três anos e a troca de lâmpadas vai proporcionar economia para a cidade.
O projeto de substituição das lâmpadas convencionais por LED “vai diminuir o custo anual com energia elétrica de R$ 24 milhões para R$ 12 milhões. Em dois anos você vai conseguir economizar R$ 24 milhões. Em cinco anos [o empréstimo] se paga”, atesta João Donizeti.
Iara Bernardi (PT), que votou contra o projeto, apresentou, também na quinta-feira (29), um documento da linha de crédito do Banco do Brasil chamado Programa Eficiência Municipal. Também acrescentou que a instituição libera verbas para setores como educação, limpeza pública, meio ambiente, mobilidade urbana, saúde, inovação, entre outros. “Por que o prefeito priorizou a iluminação em detrimento de outras áreas?, questiona.
João Donizeti, por sua vez, respondeu que o gestor público deve pensar a curto, médio e longo prazo e que, ao investir na iluminação, Manga estaria pensando a médio e longo prazo. “Uma coisa não pode inviabilizar a outra”, afirma. “Na saúde, por exemplo, soube que o deputado estadual Vitão do Cachorrão vai conseguir uma verba de R$ 10 milhões para Sorocaba.”
Conforme João Donizeti, o pedido de empréstimo do prefeito Manga prevê apenas trocar as lâmpadas convencionais por LED nos cerca de 70 mil bicos de luz existentes em Sorocaba e que para instalar iluminação em locais que ainda estão às escuras demandaria outro investimento.
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Para Fernanda Garcia (Psol), que também votou contra o empréstimo, o fato de o prefeito priorizar a iluminação “parece política eleitoral”, pois “mostra uma cidade bonita, iluminada, mas com falta de médicos, de dipirona nos postos de saúde, sem infraestrutura e com esgotos a céu aberto”.
Fernanda, assim como a colega petista, disse que não é contra melhorias na iluminação “até por uma questão de segurança pública”, enquanto Iara cobra explicações do secretário da Fazenda de Sorocaba, Marcelo Regalado. “Cadê o secretário que já foi convidado a vir aqui [na Câmara] explicar a real situação financeira da cidade e ainda não veio? Qual o grau de endividamento?”
Nos bastidores políticos há quem diga que a instalação de lâmpadas de LED já estava prevista em um empréstimo contraído por Manga em 2021. Na época, a prefeitura adquiriu um valor superior a 50 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões na época) junto aos bancos internacionais Fonplata e New Development Bank.
Críticas ao projeto
O empréstimo aprovado na sessão extraordinária recebeu inúmeras críticas. Iara destaca que faltam vagas em creches, que há denúncias de prestadores de serviços que não estão recebendo, alerta do TCE sobre as contas públicas, falta de remédios nas unidades de saúde, corte de exames médicos, entre outros problemas.
A vereadora petista complementa: “Precisa de iluminação? Sim! Mas diante desses fatos e sem a presença de secretários para explicar a situação financeira da cidade não tenho tranquilidade e confiança para votar favorável a esse empréstimo”.
Já Fernanda, além de ratificar as denúncias de Iara, ainda apontou falhas na educação e na saúde, disse que há córregos sujos, esgoto transbordando e cheirando mal. Por isso, é preciso discutir saneamento básico. “Para mim, modernidade é ter uma cidade com luz, mas também com saúde, educação, saneamento.”
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