Prefeita Fabíola Alves (PSDB) não cita nomes, mas confirma movimentação de bastidores contra ela: ‘Tentativa de golpe’, afirma. Foto: Paulo Andrade/Portal Porque
A Câmara de Votorantim deve votar, na manhã desta terça-feira (27), um pedido de afastamento cautelar da prefeita Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB). A votação ocorre em meio a fortes rumores, que circulam nos bastidores políticos, de que a manobra teria como finalidades antecipar o processo eleitoral de 2024, provocar o desgaste da atual gestão e, ao mesmo tempo, fortalecer um grupo ligado ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). Este grupo, considerado uma frente de extrema-direita, teria entre seus membros o próprio irmão de Manga que mora em Votorantim, Weber Maganhato Junior.
Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (26), a prefeita usou termos como “tentativa de golpe” e “armação agressiva” para se defender da denúncia de que ela teria reajustado o próprio salário em 2022. “Meus adversários querem antecipar o pleito e me afastar”, defendeu-se. Ainda segundo Fabíola, as ações dela em relação aos salários de servidores e agentes políticos não contêm nenhuma ilegalidade e, inclusive, os próprios vereadores teriam sido beneficiados.
Durante a coletiva, a prefeita de Votorantim foi questionada sobre o suposto interesse de Manga em seu afastamento e, mesmo sem citar nomes, não negou que existe uma articulação para derrubá-la. “A gente percebe alguns boatos de que teria pessoas de Sorocaba querendo participar aqui em Votorantim. A gente escuta muito essas questões políticas.”
Ela ainda acrescentou: “Sabemos que há uma movimentação política na cidade, por parte de alguns grupos. Não sabemos a motivação de quais grupos, mas o que a gente claramente observa é que há sim uma motivação política muito forte. Eu acho que nos próximos dias a gente vai conseguir observar melhor esse cenário, dependendo do que ocorrer na sessão de amanhã [se referindo à sessão legislativa desta terça-feira]”.
Quem assume é de direita
A possível suspensão de Fabíola e do vice Rodrigo Kriguer (PSD) levaria ao Paço o atual presidente da Câmara, Thiago Schiming (PSDB), que, apesar de ser do mesmo partido da prefeita, é declaradamente um simpatizante e defensor da política praticada pela direita.
Nas eleições passadas, por exemplo, ele fez campanha para Vinícius Rodrigues, ex-secretário de Saúde do Governo Manga, que defendeu o ineficaz tratamento precoce contra a covid-19, e que se lançou candidato a deputado federal. Também apoiou e fez campanha para Vinicius Aith, vereador do PRTB que é da base aliada do prefeito de Sorocaba, então candidato a deputado estadual. Ambos saíram derrotados.
Eleito presidente da Câmara de Votorantim, Schiming seguiu próximo aos políticos de direita de Sorocaba. O que se comenta no legislativo votorantinense, inclusive, é que o atual diretor-geral Nikolas Cirilo Diniz é cargo indicado por Vinicius Aith.
Também há rumores de que a relação de Schiming e Fabíola – que até então era muito boa – está estremecida desde que ela passou a abrir espaço em seu governo a pessoas indicadas ou com ligação com o PT de Votorantim. Declaradamente o atual presidente da Câmara se define como “antipetista”.
Na agenda, Thiago Schiming mantém conversações com políticos de direita. Recentemente, como pode ser visto no site da Câmara de Votorantim, ele se reuniu com o presidente da Câmara de Sorocaba, Cláudio Sorocaba e com o deputado estadual Danilo Balas, ambos do PL.
Frente Conservadora
À imprensa, Schiming distribuiu material anunciando o lançamento da Frente Parlamentar Conservadora de Votorantim. A solenidade está marcada para esta sexta-feira (30), às 19h, no salão da Apevo (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e Região).
É o próprio Schiming quem vai presidir a Frente Conservadora que, segundo ele, tem por objetivo trazer para a discussão projetos que são bandeiras do conservadorismo e valores defendidos pelo centro e centro-direita.
Sessão desta terça
É na sessão desta terça-feira (27), que os vereadores devem votar o pedido de afastamento cautelar de Fabíola e de Kriguer. A representação foi feita pelo munícipe Paulo Nogueira dos Santos, morador da Vossoroca. A base da acusação é o fato de a prefeita ter repassado para o próprio salário, do vice e de secretários municipais os reajustes escalonados recebidos pelo funcionalismo público em 2022.
Porém, nesta segunda-feira (26), Fábio Augusto Zanetti, autônomo e morador do Jardim São Lucas, também protocolou na Câmara um pedido de afastamento dos próprios vereadores, seguido de investigação, pelo fato de os parlamentares também terem se beneficiado do repasse do reajuste concedido aos servidores.
Os aumentos teriam sido aplicados pela prefeita em abril, maio e agosto de 2022. Fabíola afirma que em 2021 não houve nenhum reajuste e que, em 2023, o aumento foi aplicado somente para os servidores e não para a prefeita, vice e secretários.
De acordo com o Executivo, a periodicidade do reajuste ainda está legalmente pendente e tramita no Supremo Tribunal Federal. Somente em julho deste ano, o Tribunal de Justiça emitiu parecer sobre eventual irregularidade em relacionar aumentos de servidores com agentes políticos [eleitos ou nomeados].
Previsto na Lei Orgânica
Caberá a instâncias superiores decidir se o reajuste de agentes políticos será anual, se é atribuição exclusiva do Legislativo ou se deverá ser efetuado apenas a cada quatro anos.
A prefeita Fabíola afirmou que, por isso, o formato de reajuste ainda é tema de discussão em vários municípios e não somente em Votorantim. Também disse que sua decisão é amparada pelo artigo 128 da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 4º da Lei Municipal nº 2785/2020.
Em nota, o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim também informou que as correções dos vencimentos constam no Portal da Transparência e que eles são informados ao Tribunal de Contas do Estado, “o que é uma prática recorrente desde 2012, não havendo nenhuma ilegalidade”.
“Por se tratar de procedimento legal, não há materialidade jurídica que garanta o acolhimento de denúncia e abertura de processo de cassação, principalmente pelo fato de que a mesma medida é adotada pela Câmara Municipal de Votorantim e aplicada aos salários dos vereadores”, finaliza a nota.
Vereadores não respondem
O Porque tentou contato com Thiago Schiming (PSDB) e com Luciano Silva (Podemos), vereador autor da denúncia que originou o pedido de afastamento feito pelo munícipe, mas não obteve retorno.
Já César Silva (Cidadania), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, preferiu não antecipar o conteúdo da sessão desta terça (27), mas admitiu que houve o protocolo “de uma denúncia de infrações político-administrativas que teriam sido praticadas por todos os vereadores”.
Tucanos não se posicionam
Questionado sobre o possível afastamento da prefeita Fabíola, o deputado federal Vitor Lippi disse, por meio de nota, que “entende que se trata de um assunto político estritamente local, cabendo a Câmara Municipal analisar e apurar o caso”.
Já a deputada estadual Maria Lúcia Amary usou argumentação semelhante à de Lippi. Diz ela que “entende que esta seja uma questão política da cidade e então é de competência da Câmara Municipal de Votorantim apurar e analisar o caso”.
Tanto Lippi quanto Maria Lúcia são do PSDB, mesmo partido da prefeita de Votorantim, Fabíola Alves.
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