A Prefeitura de Sorocaba eliminou quatro empresas do processo de licitação para contratar a nova administradora da UPH (Unidade Pré-Hospitalar) da Zona Norte e habilitou apenas o Instituto Avante Social, de Belo Horizonte, que foi contratado de forma emergencial – e obscura –, no fim do ano passado. A licitação foi iniciada em julho de 2022 e, desde então, o Governo Manga já suspendeu ou cancelou o processo por quatro vezes, com justificativas diversas, conforme reportagem exclusiva publicada pelo Portal Porque em fevereiro (leia aqui).
As sucessivas suspensões da licitação permitiram que a Prefeitura contratasse o Instituto Avante Social de forma emergencial, já que o contrato com o antigo administrador da UPH da Zona Norte, o Instituto Diretrizes, terminava em 31 de dezembro. O valor, de R$ 18 milhões por seis meses, é cerca de R$ 1,2 milhão mais caro que o contrato do antigo administrador.
Agora, o Instituto Avante Social, cujo contrato emergencial termina no próximo dia 22, tem a oportunidade de ganhar novo contrato por mais dois anos. Ainda não se sabe qual o valor da proposta apresentada pelo Instituto, mas, no edital, a Prefeitura prevê que a empresa vencedora tenha uma despesa de cerca de R$ 100 milhões para administrar a UPH da Zona Norte por dois anos. A expectativa é que o contrato deva girar em torno deste valor.
Entre as quatro organizações que apresentaram propostas à Prefeitura e foram desclassificadas estão as Santas Casas de São Bernardo do Campo e Chavantes. A organização do ABC Paulista foi desclassificada pela Prefeitura por não ter apresentado balanço patrimonial de 2021 com a aprovação do conselho. Já a Santa Casa de Chavantes, no interior de São Paulo, foi desabilitada por remunerar o cargo de presidente, o que contraria o edital.
As outras duas participantes da licitação também foram desabilitadas por problemas técnicos. O InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde) foi desclassificado porque a ata de eleição da Diretoria Executiva não estava registrada em cartório. Já a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus apresentou documentos autenticados por um cartório que está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça.
O julgamento que culminou na desclassificação das quatro concorrentes do Instituto Avante Social ocorreu na quinta-feira (25). As associações impugnadas têm até a próxima esta quinta-feira (1º) para recorrerem da decisão tomada no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Manga como garoto-propaganda
Embora a contratação do Instituto Avante Social, em 22 de dezembro, tenha sido feita em caráter emergencial para que os serviços da unidade de saúde não fossem paralisados, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) publicou um vídeo no mesmo dia em suas redes sociais para enaltecer a nova empresa que assumia a UPH da Zona Norte.
Segundo Manga, o atendimento à população, com o Instituto Avante, iria melhorar muito, “já nos próximos dias”. Ele também deu entrevistas para a imprensa enaltecendo a mudança de gestão, que foi tema até de uma matéria divulgada pela Prefeitura, em 23 de dezembro, com o título: “Sob nova gestão, UPH Zona Norte recebe ampliação do atendimento e revitalização”.
No texto, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura afirma que “após o encerramento do contrato com a instituição anterior, uma ampla e minuciosa pesquisa de mercado foi realizada e a entidade contratada que passa a assumir a unidade é o Instituto Avante Social”.
A nota também veicula um comentário do prefeito Rodrigo Manga: “Estamos acompanhando de perto essa mudança de modelo de gestão para que a população possa ter um atendimento melhor, mais ágil e humanizado, garantido o respeito que todo sorocabano merece”. A matéria da Secretaria de Comunicação não informa que o contrato é temporário e emergencial e que a licitação havia sido suspensa.
Três meses depois da propaganda feita por Manga, prometendo melhorias imediatas, o atendimento da UPH Zona Norte entrou em colapso (leia mais). Em 20 de março, o prefeito voltou para ao local e encontrou a unidade “superlotada”, nas palavras dele próprio. “Já verifiquei aqui, está sem ventilador, água faltando… Mandei vir mais médico, o quadro está completo, mas não é suficiente pra atender a população”, constatou o prefeito, ressaltando que a unidade é terceirizada e o pagamento da Prefeitura com a empresa está em dia. “O sorocabano merece um atendimento digno”, discursou para a multidão de pacientes que aguardavam por atendimento.
Já no dia 19 passado, o Porque publicou outra matéria exclusiva revelando que a UPH da Zona Norte, sob a administração do Instituto Avante Social, estava operando com 60% dos funcionários que tinha quando assumiu, no fim de 2022. Com informações do Conselho Municipal da Saúde, o Porque revelou que a UPH atendeu quase 70 mil pacientes nos quatro primeiros meses deste ano, contando com 260 funcionários. No quadrimestre anterior, com outra terceirizada na gestão, havia 420 profissionais (leia mais).
Coleciona polêmicas
Sediado em Belo Horizonte, o Instituto Avante Social tem uma série de polêmicas em seu currículo. Em março deste ano, 14 cidades do norte do Espírito Santo ficaram sem os serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel) depois que os funcionários entraram em greve por causa dos salários atrasados em dois meses. O Samu da região é administrado pelo Avante Social, que estava recebendo em dia, segundo as cidades que formam o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo.
A polêmica mais recente ocorreu aqui mesmo, na região, em Salto de Pirapora, dez dias atrás, quando um recém-nascido morreu na Maternidade Municipal. Segundo a família, houve negligência ou imperícia da equipe médica da maternidade municipal no parto. Por causa do óbito, a Prefeitura rompeu contrato com a Avante e passou a administração da Maternidade Municipal para a Santa Casa (leia mais).
