A vereadora Fernanda Garcia (Psol) está acionando o Ministério Público para denunciar a Prefeitura que, segundo ela, não oferece procedimentos de laqueadura na rede pública de saúde de Sorocaba. Na representação, a vereadora também denuncia a Câmara por tentativa de cerceamento de informações à população. Na quinta-feira, 9, a Câmara rejeitou um requerimento da vereadora que questionava a Prefeitura sobre a falta de laqueaduras na rede pública (leia mais aqui).
“Trataremos na esfera judicial este descaso com as mulheres sorocabanas, não deixaremos esse absurdo impune”, diz Fernanda. A vereadora ressalta que a reprovação “político-religiosa” do seu requerimento não será um impedimento para a causa.
A vereadora Fernanda Garcia (Psol) está acionando o Ministério Público para denunciar a Prefeitura que, segundo ela, não oferece procedimentos de laqueadura na rede pública de saúde de Sorocaba. (Foto: Câmara de Sorocaba)
Além da representação, a vereadora informou que já protocolou novamente o requerimento na Câmara, com os questionamentos à Prefeitura. “Apresentarei quantas vezes forem necessárias”, afirma a vereadora, que também cita a possibilidade de oficiar diretamente à Prefeitura para obter as informações sobre a falta daquele procedimento na rede.
Sobre a rejeição do seu requerimento pela Câmara, Fernanda considera que os vereadores argumentaram “de forma autoritária”, impedindo que ela fiscalize a Prefeitura e “enaltecendo suas convicções religiosas”.
“Lastimável a atitude dos parlamentares. É papel do vereador fiscalizar os serviços públicos e prezar pelos direitos do cidadão. O que aconteceu fere o direito das mulheres, principalmente das 415 que aguardam o procedimento pelo SUS em Sorocaba”, avalia. Para a vereadora, a discussão dos vereadores desconsiderou a pauta principal, saúde da mulher, e transformou o plenário em um púlpito, “ferindo também a laicidade do Estado”.
“A reafirmação de posições retrógradas dos vereadores prejudica a saúde pública. Existe uma política nacional de planejamento familiar e a laqueadura, além de estar incluída, é uma forma de salvar vidas. É inadmissível que as mulheres tenham que judicializar algo que é de saúde pública, e pior, que a Prefeitura ache que está tudo bem não procurar uma alternativa já que os conveniados escolhem não fazer os procedimentos pelo dogma”, conclui Fernanda.
