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Empresa responsável pelo concurso da Câmara publica documento falso e causa confusão entre os concurseiros

Fábio Jammal Makhoul

Um documento falso, publicado agora à tarde pela empresa responsável pelo concurso da Câmara, causou polêmica e confundiu os concurseiros em plena véspera do fim da suspensão do certame. Contribuiu com a polêmica o silêncio da Câmara sobre os rumos do concurso, que foi suspenso por 15 dias após a constatação de que parte das provas foi copiada de um concurso realizado dias antes no interior do Maranhão (leia mais aqui).

A polêmica começou no final da tarde, quando a empresa Avança SP publicou um documento chamado de “Comunicado de Suspensão do Concurso Público”. O documento, com a data de hoje, foi redigido em papel timbrado com os logotipos da empresa e da Câmara de Sorocaba. Ao final, o comunicado traz o nome e o cargo do presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, como se ele estivesse assinando o documento (veja nos comentários).
Questionado pelo PORQUE, o presidente Cláudio negou a procedência do documento e disse que já acionou a Secretaria Legislativa da Câmara para as devidas providências. O PORQUE também questionou a empresa por e-mail sobre a veracidade do documento, por volta das 18h45 de hoje, e aguarda uma resposta para publicar a versão da Avança SP.

Para o advogado Paulo Soranz, consultado pelo PORQUE, a falsificação de documento oficial é crime, com diversas implicações penais. Segundo ele, ao menos um artigo do Código Penal foi claramente violado nesse caso, o 297, que diz: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.”

No principal grupo de WhatsApp dos concurseiros, que reúne 218 pessoas, o documento falso da Avança SP caiu como uma bomba. Boa parte das pessoas acreditou se tratar de um documento de hoje com a prorrogação da suspensão. “Acho que eles estão tirando onda com a gente”, escreveu um concurseiro. “Vão enrolar até dar em pizza”, escreveu outro. “Bem vago o comunicado”, avaliou um terceiro.

DEFINIÇÃO DEVE SAIR NESTA TERÇA

Consultada pelo PORQUE, a assessoria de comunicação da Câmara disse que a decisão sobre o futuro do concurso público deve ser anunciada nesta terça, dia 21, durante a sessão ordinária. É nesta terça que acaba o prazo de 15 dias de suspensão do concurso, definida pela Mesa Diretora da Câmara em 6 de junho. O PORQUE conversou com diversas fontes no Legislativo ao longo do dia, mas ninguém soube informar se já havia uma decisão tomada.
O último relatório publicado pela comissão responsável pelo concurso da Câmara aponta que houve perguntas copiadas do concurso do Maranhão em 13 das 19 provas: agente de apoio legislativo, analista de recursos humanos, analista orçamentário e financeiro, designer gráfico, engenheiro civil, mestre de cerimônias, motorista, oficial de comunicação, oficial legislativo, oficial de manutenção, operador de câmera, técnico em informática e telefonista (leia mais aqui). Além do plágio, a comissão incluiu no relatório mais 12 denúncias de irregularidades na aplicação da prova, enviadas por pessoas que participaram do concurso.

Ao todo, 20.600 pessoas participaram do concurso da Câmara e pagaram quase R$ 1,2 milhão em taxa de inscrição. Esse valor, segundo o contrato assinado entre o Legislativo e a Avança SP, ficou integralmente com a empresa, agora acusada de plágio e de falsificar documento (leia mais em aqui).

Apesar dos prejuízos que um eventual cancelamento do concurso causará, principalmente para aqueles que vieram de outras cidades e Estados, todos os concurseiros entrevistados pelo PORQUE foram categóricos em defender a realização de um novo certame (leia mais aqui).

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