Numa sessão quente, marcada por discussões e bate-boca entre vereadores, só sobrou tempo para a Câmara votar um projeto nesta quinta, dia 30. Outras nove propostas que estavam na pauta ficaram prejudicadas e só serão debatidas a partir da próxima sessão, na terça da semana que vem.
Remanescente da sessão anterior, o projeto do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), que concede desconto de 5% sobre o IPTU aos proprietários de imóveis que sejam doadores de sangue e medula óssea, foi a única proposta votada e aprovada em primeira discussão. De acordo com o projeto, o desconto no IPTU passa a valer no ano seguinte ao da doação, que deve ser comprovada, no caso dos doadores de sangue, por documento emitido pelo Hemonúcleo de Sorocaba (Colsan), atestando a realização de duas doações no ano.
O vereador Fábio Simoa (Republicanos) apresentou duas emendas, estendendo o benefício aos doadores de plaquetas sanguíneas. Já o vereador Cristiano Passos (Republicanos) fez outra emenda, prevendo que o “benefício não poderá ser cumulado com outros, exceção feita àquele oriundo do pagamento antecipado ou pontual do tributo”.
Presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara, a vereadora Iara Bernardi (PT), que apresentou parecer contrário ao projeto, questionou se a isenção estará prevista na lei orçamentária; caso contrário, não poderá ser efetivada.
Ao fim do debate, o projeto e as emendas foram aprovados.
TAMPAS DE BUEIRO
Também como matéria remanescente da sessão anterior, o projeto do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que visa corrigir os desníveis das tampas de bueiro nas ruas de Sorocaba, começou a ser debatido, mas não houve tempo para votação.
A proposta torna obrigatória a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto por parte de empresas públicas ou privadas que executarem obras subterrâneas ou na superfície dessas vias. O não cumprimento da norma, se aprovada, acarretará advertência, com prazo de dez dias úteis para regularização. Caso o problema não seja corrigido neste prazo, a proposta prevê multas que vão de R$ 350 a R$ 2 mil.
Para o autor do projeto, o desnível nas tampas de bueiro é um dos maiores problemas das ruas da cidade.
