O vereador Dylan Dantas (PSC) protocolou uma representação junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba, pedindo a cassação, perda ou suspensão de mandato das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol), sob alegação de quebra de decoro de ambas.
No documento, protocolado no último dia 30, Dantas afirma que foi vítima de calúnia e difamação por parte das vereadoras, que criticaram, nas redes sociais, sua postura no caso envolvendo a escola estadual Prof. Joaquim Izidoro Marins. Dantas, que já tem três representações contra ele pelo mesmo episódio (duas de munícipes e uma da Ordem dos Advogados do Brasil), se disse prejudicado pelas falas das vereadoras. Leia aqui.
No momento, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba está na fase de definição dos relatores que irão acompanhar cada uma das representações protocoladas; tanto as três contra o vereador Dantas, quanto a que apresentou contra as vereadoras.
No documento, o vereador explica que, após ele e assessores terem ido até a unidade questionar a realização de um evento interno, motivado pela denúncia de um “casamento e beijo lésbico”, as parlamentares, que também foram ao local para ouvir o relato dos professores e direção, usaram as redes sociais para difamá-lo, “sem apresentar qualquer prova ou indício”.
De acordo com Dantas, Fernanda teria o acusado de cometer infrações como “perseguição”, “assédio moral” e “homofobia”. Ele afirma ainda que a vereadora também manchou a reputação da Câmara Municipal, ao concordar com o comentário de uma pessoa, que classificava o Legislativo municipal como “o pior de todos os tempos”.
Já na denúncia contra a vereadora Iara Bernardi, relacionada ao mesmo evento e também sob a alegação de calúnia e difamação, Dantas registra que a parlamentar utilizou as redes sociais e imputou ao vereador, de forma difamatória e caluniosa, a falsa autoria dos crimes, contravenções e condutas de “agressão”, “discriminação”, “coação”, “preconceito”, “denunciação caluniosa”, “quebra de decoro parlamentar” e “racismo”.
“É extremamente grave imputar um crime a outra pessoa, pois o desagravo nunca desfaz completamente os prejuízos causados por uma conduta irresponsável e criminosa de se caluniar e difamar alguém. E sendo os efeitos dessa calúnia prolongados no tempo, deve a sanção ao caluniador ser firme e devidamente repressiva”, enfatiza o parlamentar, pedindo à comissão a cassação, perda ou suspensão de mandato das parlamentares, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da instituição.
ATACAR PARA SE DEFENDER
Em resposta às denúncias de Dantas, as vereadoras se defenderam, reforçando que se trata de uma postura de defesa do vereador, e citaram que há um documento protocolado, com o relato de professores presentes no dia em que o vereador esteve na escola, detalhando todos os fatos ocorridos e que confirma as denúncias relatadas por elas.
Para Fernanda Garcia, a representação contra o seu mandato configura uma tentativa “desesperada” de defesa. “Ele escolheu se defender atacando, pois sabe que a sua situação é complicada. Ele e sua equipe foram até a escola estadual e cometeram uma série de violações, denunciadas por escrito com a assinatura de mais de 40 educadores. Até onde sabemos, essas denúncias já geraram três representações contra ele, uma delas da OAB Sorocaba”, respondeu Fernanda, reiterando que, ao concordar com a internauta sobre essa ser a pior legislatura da cidade, ela reafirma sua posição, principalmente por mandatos como o do vereador, que raramente discutem agendas de interesse público.
A parlamentar ainda lembra que a representação na Comissão de Ética é improcedente, justamente pela Emenda à Lei Orgânica (ELOM) que Dantas mesmo criou. “Em fevereiro deste ano, um projeto deste vereador alterou a redação do artigo 9º da Lei Orgânica, ficando com o seguinte texto: ‘os vereadores gozam de inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município’. Ou seja, ele cria uma legislação e depois move uma ação que contraria ela. Isso só demonstra o quanto ele está perdido politicamente.”
Em nota, a vereadora Iara Bernardi também disse que recebeu o comunicado da representação protocolada pelo vereador Dylan Dantas sem surpresa; “postura típica de quem comete ações ofensivas e discriminatórias é alterar os fatos culpando os outros por seu comportamento”, reforçou ela, lembrando também que há relato da comunidade escolar, assinado por todos os professores, descrevendo a conduta de coerção contra os professores e discriminação contra os alunos.
