Sorocaba terá sua 49ª sessão ordinária amanhã, às 9h, na Câmara Municipal. Foto: Imprensa/Câmara Sorocaba
A sessão ordinária da Câmara de Sorocaba nesta quinta-feira (17) traz três projetos/matérias para votação de redação final, um Decreto Legislativo de concessão de Medalha de Mérito Esportivo, um projeto de lei para ser apreciado em segunda discussão e seis projetos de lei para passarem por primeira discussão.
Entre os temas dos projetos estão nome de área de lazer, concessão de medalhas, fechamento de rua sem saída no Éden, cães em albergue (redação final), além de requerimentos e indicações a serem apresentados pelos parlamentares.
Também devem entrar em primeira discussão seis Projetos de Lei (PL), com destaque para o nº 104/2023, de autoria de Fabio Simoa (Republicanos), que institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade. Esse projeto foi retirado de pauta algumas semanas atrás para receber uma sugestão da vereadora Iara Bernardi, que é professora.
Entre esses projetos há temas também sobre benefício tributário para condutores e segurança viária para pedestres, entre outros.
A sessão começa às 9h e pode ser assistida pessoalmente, pela TV Câmara, facebook, TV Aberta Digital – canal 31.3; NET – canal 04; Vivo Fibra – canal 09
Comissão Processante de Votorantim
A mais recente oitiva da Comissão Processante (CP) de Votorantim, que investiga supostas irregularidades no aumento dos salários da prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB) e dos secretários municipais, aconteceu nesta terça-feira (15) e foi ouvido o deputado federal Jefferson Campos (PL).
Na mesma data era para ter sido ouvido também o deputado federal Lippi, mas a CP não o encontrou para notificá-lo. Nova data será agendada.
Segundo nota de divulgação da Câmara, 5 das 10 testemunhas arroladas pela prefeita Fabíola já foram ouvidas. A Comissão foi criada no dia 27 de junho e tem 90 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da notificação para a prefeita apresentar sua defesa prévia, que aconteceu dia 3 de julho.
A fase das oitivas está prevista para terminar em 22 de agosto. Na sequência, a Comissão deve passar para a fase de análise dos conteúdos colhidos e, então, iniciar a fase de elaboração do relatório final.
Comissão Processante de Votorantim ouviu deputado Jefferson Campos na terça; próxima reunião da CP será dia 18 de agosto. Foto: Divulgação/Câmara Municipal
