Nos próximos dias, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba apresentará os relatórios e o veredito sobre as ações protocoladas contra o vereador Dylan Dantas (PSC), a propósito do episódio da intervenção de Dantas em um evento interno da Escola Estadual Prof. Joaquim Izidoro Marins, em 28 de junho.
Ainda sobre o mesmo episódio, o próprio Dantas protocolou uma representação contra as vereadoras Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT), alegando que foi difamado e caluniado pelas parlamentares, que também estiveram presentes ao local dos acontecimentos. Essa representação de Dantas contra as vereadoras também será apresentada na mesma reunião, ainda sem data, que tratará do envolvimento dos parlamentares no episódio.
Para as três ações protocoladas contra Dantas (duas de munícipes e uma da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), o relator designado foi o vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil). Para o caso da ação protocolada contra as vereadoras por Dylan Dantas, o relator será o vereador Salatiel Hergesel (PDT).
De acordo com informações do presidente da comissão, vereador Cristiano Passos (Republicanos), foi solicitada urgência na entrega dos pareceres, para que a comissão possa votar o resultado de cada um deles. “Pedi o favor que sejam rápidos, para não deixar pendências”, respondeu Passos sobre previsão de data para a reunião.
O PORQUE entrou em contato com o vereador Dylan Dantas, por meio de sua assessoria, a fim de questionar quais as expectativas do parlamentar tanto sobre a decisão das ações contra ele, quanto sobre a representação que protocolou contra as vereadoras. Em resposta, Dantas disse preferir não se manifestar sobre o assunto.
AS REPRESENTAÇÕES CONTRA DYLAN
As representações protocoladas contra o vereador Dylan Dantas são acusações recebidas, por conta do episódio ocorrido em 28 de junho, quando o parlamentar e seus assessores estiveram na Escola Estadual Prof. Joaquim Izidoro Marins, questionando uma atividade interna que ocorria, motivado pela ocorrência de um beijo entre duas alunas. Leia aqui.
No total, a Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba recebeu três representações contra Dantas, leia aqui. Nos três documentos protocolados, os denunciantes pedem a abertura de processo administrativo contra o vereador, recomendando cassação e perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Em dois deles, seguem anexados os relatos dos alunos e professores da escola, contando, detalhadamente, o ocorrido no dia, reiterando que houve abuso por parte do vereador, além de fala preconceituosa e coação aos funcionários. Constam, também nas representações protocoladas, denúncias sobre quebra de decoro, usurpação da função pública e racismo social.
AÇÃO CONTRA AS VEREADORAS
Em sua defesa, Dylan Dantas negou as acusações e ainda protocolou requerimento, na mesma comissão, pedindo a cassação das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol), por se sentir prejudicado pelas falas das vereadoras, nos comentários sobre o episódio.
No documento, o vereador explica que as vereadoras usaram as redes sociais para difamá-lo, “sem apresentar qualquer prova ou indício”, e sugere a perda e cassação dos mandatos de ambas.
De acordo com Dantas, Fernanda o teria acusado de cometer infrações como “perseguição”, “assédio moral” e “homofobia”; e Iara, de crimes, contravenções e condutas de “agressão”, “discriminação”, “coação”, “preconceito”, “denunciação caluniosa”, “quebra de decoro parlamentar”.
ARQUIVAMENTO E ADVERTÊNCIA
Em resposta às denúncias de Dantas, as vereadoras se defenderam. Para elas, cabe à Comissão de Ética agir de forma exemplar nesse caso, arquivando as denúncias contra elas, e, no mínimo, advertindo Dantas. “É uma denúncia sem materialidade, portanto não há outro caminho, a não ser o arquivamento. O vereador fez essa denúncia como uma forma desesperada de defesa”, afirmou a parlamentar.
A expectativa de Fernanda Garcia é sobre o resultado das representações contra o vereador Dylan Dantas.
Do mesmo modo, Iara defendeu a postura tomada pelas vereadoras, mediante o comportamento autoritário de Dantas, relatado pelos presentes no local. “Fomos dar apoio aos professores que estavam extremamente nervosos”, falou, citando o “transtorno” causado pela ida do vereador à escola. Para ela, alguma coisa a comissão tem que fazer nesse caso, pois foi uma atitude muito ruim e contraditória do vereador, cobrando assuntos que não eram de sua competência. “Espero que a comissão dê, pelo menos, uma advertência ou algo parecido, para que isso não se repita. A comissão tem que ser exemplar”, cobrou.
