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Com novo vereador, Câmara discute incentivos às empresas de economia criativa

Projeto de lei prevê a isenção total de IPTU até o limite de 180 metros quadrados de área construída, que poderá ser usufruído pelo prazo de três anos

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Amigo do prefeito desde os tempos da igreja e ex-assessor na Câmara, Caio Manga assume vaga de Vitão do Cachorrão, eleito deputado estadual. Foto: Reprodução/Facebook do Caio Manga

Com um novo vereador, a Câmara de Sorocaba discute, na sessão desta terça-feira (14), um projeto de lei que garante inventivos fiscais às empresas de economia criativa instaladas em Sorocaba. A proposta do vereador Ítalo Moreira (PSC) já foi aprovada em primeira discussão e é o único projeto que entra em votação definitiva na sessão, que também marca a posse do vereador Caio Manga, suplente do Republicanos que assume no lugar de Vitão do Cachorrão, eleito deputado estadual.

De acordo com o projeto que será votado nesta terça, consideram-se empresas de economia criativa aquelas que prestam serviços de e-mail, hospedagem, desenvolvimento de sites e blogs, comunicação em redes sociais, mecanismos de buscas, atividade de pesquisa e ideias inovadoras. As empresas que trabalham com artes, mídia e criação funcional também se enquadram.

O projeto de lei prevê a isenção total de IPTU até o limite de 180 metros quadrados de área construída, que poderá ser usufruído pelo prazo de três anos. Os pedidos de incentivos fiscais deverão ter aprovação prévia da secretaria municipal competente e poderão ser solicitados por qualquer startup ou empresa de inovação instalada que atenda os requisitos da lei.

Para fazer jus ao benefício, a empresa não pode ter débitos de qualquer natureza e seu rendimento anual não pode ser superior a R$ 2 milhões, entre outros requisitos.

Segundo Ítalo Moreira, Sorocaba vem perdendo receita para outras cidades, como São José dos Campos, Barueri, Osasco e Curitiba por não fomentar as empresas de inovação tecnológica. “É um projeto muito importante que trará vários benefícios para a cidade. A economia criativa não está sendo colocada dentro das leis de incentivos fiscais já existentes no município”, frisou o autor durante os debates em primeira discussão.

Além do projeto que prevê incentivos fiscais às empresas de economia criativa, os vereadores votam, em primeira discussão, propostas sobre o Programa Carbono Zero na Câmara Municipal; permissão de animais de estimação em albergues para pessoas em situação de rua; afixação do horário de atendimento ao público nas unidades de saúde; permanência de ambulância em eventos; Sistema de Voucher da Saúde e Educação; auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica; energia fotovoltaica em próprios municipais; “Dia Marielle Franco”; e uso da cannabis para fins medicinais.

Novo vereador

Caio de Oliveira Egêa Silveira, conhecido como Caio Manga, já é vereador em Sorocaba desde a noite desta segunda-feira (13), quando tomou posse durante solenidade que também lhe agraciou com um título de cidadania oferecido por Vitão do Cachorrão.

Nascido em Sorocaba, ele tem 30 anos, é evangélico e iniciou sua militância política na Igreja Mundial do Poder de Deus, onde conheceu o então missionário Rodrigo Manga. A igreja tem como líder o polêmico apóstolo Valdemiro Santiago.

O primeiro trabalho conjunto realizado por Caio e Rodrigo foi na igreja, em 2015, quando realizaram a 1ª Caminhada de Mãos Dadas Contra as Drogas. No ano seguinte, ele já estava transitando no mundo da política, quando passou a assessorar o deputado estadual por Itu, Rodrigo Moraes, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Rodrigo também é missionário da mesma igreja e apoiador do prefeito Manga. Seu gabinete forneceu boa parte dos atuais assessores de Manga na prefeitura.

Pouco tempo depois, Caio trocou a assessoria do deputado pelo gabinete do então vereador Rodrigo Manga, na Câmara de Sorocaba. Na época, ele era tido como o braço direito do vereador e logo incorporou o apelido do chefe ao seu nome: Caio Manga.

Com o nome novo, disputou a última eleição para vereador, em 2020, e ficou na primeira suplência do Republicanos, com 3.620 votos. Derrotado no Legislativo, Caio ganhou um cargo no Executivo assim que Rodrigo Manga tomou posse, em 2021. A primeira nomeação foi para o concorrido cargo de ouvidor-geral do Município. No mesmo ano, foi transferido para o Parque Tecnológico de Sorocaba, para o cargo de diretor.

Ainda em 2021, Caio Manga deixou a Prefeitura de Sorocaba para atuar no gabinete do principal político nacional que apoia o prefeito Manga: o presidente do Republicanos e deputado federal, pastor Marcos Pereira. Agora, deixa a assessoria do parlamentar para assumir a vaga de Vitão do Cachorrão na Câmara de Sorocaba.

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