Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Cláudio Sorocaba (PL). Foto: Divulgação/Câmara de Sorocaba
A Câmara de Sorocaba discute, nesta terça-feira (4), um projeto que aumenta os salários dos vereadores em 30% na próxima legislatura, que será eleita em outubro do ano que vem. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, fixa o subsídio em R$ 15.790,89 a partir de janeiro de 2025. Atualmente, os parlamentares sorocabanos recebem R$ 11.838,14. O projeto também prevê o direito ao 13º salário, que não existe hoje.
O reajuste salarial, caso aprovado, deve gerar um custo extra de R$ 20 milhões aos cofres públicos, considerando também o aumento do número de vereadores, dos atuais 20 para 25, já aprovado no fim do ano passado.
O novo salário também seria votado na sessão de 3 de novembro, mas foi retirado da pauta após intensa pressão popular. O projeto original estabelecia os subsídios para a próxima legislatura em R$ 18 mil (aumento de 52%), mas, com a repercussão negativa, a Mesa Diretora apresentou um substitutivo baixando o valor para R$ 15,8 mil. O substitutivo também estabelece o salário do presidente da Câmara em R$ 18.336,05 a partir de 2025.
Na justificativa do projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, a Mesa Diretora da Câmara argumenta que a Constituição Federal determina que o subsídio dos vereadores pode equivaler a 75% do subsídio pago aos deputados estaduais, o que daria um teto de R$ 25.322,25. A Mesa Diretora ressalta que o valor proposto está abaixo desse limite máximo previsto na Constituição.
O Portal Porque conversou com vários vereadores de forma reservada e a expectativa geral é que o projeto com o novo salário e o 13º seja aprovado rapidamente, durante a sessão desta terça-feira (4), sem muita discussão.
Outros temas devem gerar polêmica
Se o aumento salarial encontra simpatia tanto na oposição quanto na base aliada do prefeito, outros projetos em pauta na sessão legislativa desta terça devem despertar polêmica na Câmara.
O primeiro deles é de autoria de Vinícius Aith (PRTB) e proíbe a participação de atleta identificado como “transexual” em times e em competições e eventos esportivos destinados a atletas do sexo oposto ao biológico, realizados em Sorocaba.
Foi apensada a esse projeto, por tratar da mesma matéria, uma outra proposta semelhante de Ítalo Moreira (PSC), que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Município de Sorocaba.
Considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça, o projeto foi encaminhado para o Executivo, que informou que “as regras estabelecidas pelas Federações, Confederações e pelo Comitê Olímpico Internacional devem ser consideradas para a sua aplicação no âmbito do Município de Sorocaba”.
Ressaltou, ainda, que “no direito público só é permitido fazer o que a lei autoriza, portanto, a participação de qualquer atleta nas competições municipais só será legitimada se houver previsão legal expressa”.
Outro projeto que deve causar polêmica com os vereadores conservadores é a proposta de Iara Bernardi (PT), que institui em Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.
A matéria entrou em pauta na sessão de 18 de outubro do ano passado e revoltou o Pastor Luis Santos (Republicanos). Na ocasião, ele chegou a pedir para os colegas esquecerem as favelas e ironizou, sugerindo que a vereadora trocasse o nome da data proposta por “Dia do Muquifo” (leia mais).
