As duas CPIs “chapa-branca” foram propostas pelo próprio líder do prefeito Manga na Câmara, vereador João Donizeti (PSDB), numa manobra para inviabilizar a CPI da oposição. Foto: Montagem/Porque
As duas CPIs “chapa-branca” proposta pelos aliados do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) já estão instaladas, seus membros já foram nomeados (todos da base governista) e, no sistema eletrônico da Câmara, aparecem com o status de “trabalhos iniciados”. Enquanto isso, a CPI proposta pela oposição sequer caminhou dentro da Câmara.
Questionada pelo PORQUE, a Câmara informou, por meio da assessoria de comunicação, que as duas CPIs propostas pelos aliados do prefeito foram protocoladas durante a sessão de ontem, apresentadas ao presidente em exercício e abertas no mesmo momento. “A terceira CPI, protocolada no fim da tarde de ontem, foi encaminhada à secretaria de Administração para que seja apresentada ao presidente em exercício nesta quinta-feira”, informou a Câmara de Vereadores.
A expectativa da oposição é que a CPI seja instalada na sessão desta quinta, dia 1º, que começa às 9h. Caso a proposta não caminhe, a oposição promete ocupar o plenário durante a sessão para cobrar a presidência da Câmara sobre a instalação da CPI.
As três Comissões Parlamentares de Inquérito foram protocoladas nesta terça, dia 29, e têm como objeto de investigação os contratos das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura (leia mais). Nos últimos dias, o vereador Cícero João (PSD), ex-aliado de Manga, tem feito uma série de denúncias de corrupção contra o prefeito ( leia mais). Os indícios de irregularidade nos contratos da saúde e da educação foram revelados pelo PORQUE em uma série de reportagens publicadas no início deste ano (leia aqui).
As duas CPIs “chapa-branca” foram propostas pelo próprio líder do Governo, João Donizeti (PSDB), numa manobra para inviabilizar a CPI da oposição, que não poderia ser aberta para investigar o mesmo assunto. A oposição, no entanto, focou as investigações na compra milionária do prédio da Secretaria da Educação, com indícios de superfaturamento, e conseguiu propor uma CPI com objeto diferente dos que serão investigados pelos aliados de Manga. O PORQUE também revelou que o prédio da Secretaria de Educação foi colocado a venda por R$ 20 milhões, mas comprado pela Prefeitura por quase R$ 30 milhões (leia aqui).
CPI só com aliados
As duas CPIs “chapa-branca” foram criadas no mesmo dia em que foram apresentadas, nesta terça, 29. Na mesma data, a secretária Legislativa da Câmara, Márcia Pegorelli Antunes, publicou ofício com a nomeação dos membros das Comissões: todos são vereadores aliados do prefeito. Não houve espaço sequer para os vereadores independentes, que não fazem oposição e nem votam sistematicamente em favor do prefeito.
As CPIs serão composta pelos mesmos vereadores da base aliada, a começar pelo líder do Governo Manga na Câmara, João Donizeti Silvestre (PSDB). Também fazem parte das comissões os vereadores Cristiano Passos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Fabio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Vinícius Aith ( PRTB) e Vitão do Cachorrão (Republicanos). Vitão, aliás, tem apenas mais um mês de mandato, já que deixa a Câmara em janeiro para assumir a vaga de deputado estadual, cargo para a qual foi eleito em outubro. Em seu lugar na Câmara, assume o suplente e ex-assessor do prefeito, Caio Manga (Republicanos), outro aliado de primeira hora.
As duas CPIs dos aliados, de acordo com o pedido de instalação, tem como objetivo “apurar denúncias formuladas pelo Nobre Vereador Cícero João em suas redes sociais, contra o Poder Executivo Municipal”. Uma delas trata dos contratos da Secretaria de Saúde e outra, da Secretaria de Educação. Políticos e assessores da oposição ouvidos pelo PORQUE acreditam que, da forma como foi formulado o objeto das CPIs, o foco das investigações pode ser o próprio Cícero João e não os contratos suspeitos.
A oposição também teme que o presidente da Câmara esvazie a CPI encabeçada pela vereadora Iara Bernardi (PT), com a nomeação de mais integrantes da situação do que da oposição, o que desequilibraria as investigações em favor do prefeito. Pelo Regimento Interno, o presidente da Câmara tem obrigação de nomear os signatários do pedido de CPI, mas pode incluir quantos vereadores quiser na Comissão. Assinam o pedido de CPI da oposição, além da vereadora Iara Bernardi, os vereadores Cícero João (PSD), Fernanda Garcia (Psol), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (PSDB), Péricles Régis (Podemos) e Rodrigo do Treviso (União).
