No início do ano, os vereadores de Sorocaba mostraram um desinteresse inédito em participar das comissões permanentes da Câmara e deixaram três órgãos sem nenhum integrante (leia aqui). Agora, a Câmara tenta resolver o problema, votando nesta terça, 28, dois projetos que visam garantir que todas as comissões tenham suas vagas preenchidas.
O primeiro projeto em votação, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, estabelece que cada vereador poderá fazer parte de até três comissões permanentes, à exceção das comissões de Redação e de Ética e Decoro Parlamentar, cuja composição segue regras específicas. Segundo a Mesa Diretora, com a mudança no Regimento Interno, “pretende-se ampliar a possibilidade de participação dos vereadores nas Comissões Permanentes, dando-lhes plena liberdade de atuação nos mais diversos temas”. O projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, havia sido retirado de pauta em março deste ano.
Já o segundo projeto, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT), estabelece que cada vereador deverá fazer parte de, no mínimo, duas comissões permanentes da Casa, excetuando-se a Comissão de Redação e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O projeto também tem parecer favorável da Comissão de Justiça.
OUTROS PROJETOS EM PAUTA
Em segunda discussão, será votado o projeto da vereadora Fernanda Garcia (Psol), que institui o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Em primeira discussão, será votado o projeto do vereador Dylan Dantas (PSC), estabelecendo que, antes de tomar qualquer medida que venha a restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, por conta da pandemia de covid-19, o Poder Executivo deve ouvir as entidades representativas dos empregados e empregadores.
Ainda em primeira discussão, será votado o projeto do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), que concede desconto de 5% sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea.
Fechando a ordem do dia, será apreciado, em primeira discussão, projeto do vereador Fábio Simoa (Republicanos) que torna obrigatória a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas de Sorocaba por parte de empresas públicas ou privadas que executarem obras subterrâneas ou na superfície dessas vias.
