
A sessão da Câmara começa às 9h e pode ser assistida pessoalmente ou pelos meios de transmissão indicados na matéria. Foto: Divulgação/Câmara Sorocaba
Na sessão da Câmara de Sorocaba, marcada para a manhã desta quinta-feira (10), os vereadores vão votar quatro projetos em segunda discussão. Caso aprovados, seguem para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
O Projeto de Lei (34/2022), do vereador Cristiano Passos (Republicanos), por exemplo, trata de assistência psicológica e social aos alunos da rede municipal vítimas de “bullying”.
Outra matéria em pauta é a de nº 201/2023, de Péricles Régis (Podemos), que faz alterações no capítulo V do Selo Sem Glúten, instituído na Lei 12.747/2023. Segundo o autor, a intenção é proporcionar melhor proteção à saúde das pessoas com doença celíaca.
Também será votado o Projeto de Lei nº 199/2023, de Dylan Dantas (PL), que institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft” em Sorocaba, a ser comemorado em 12 de julho de cada ano.
Por fim, já aprovado na terça-feira (8), volta à pauta o Projeto nº 327/2022, de Fabio Simoa (Republicanos), que prevê acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua que procurarem os serviços municipais destinados a eles, como abrigos, albergues, restaurantes comunitários, casas de convivência, entre outros.
Primeira discussão
Em primeira discussão, na sessão legislativa desta quinta-feira (10), devem entrar na pauta dois projetos. O de número 221/2023, de autoria de João Donizeti (PSDB), dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Dr. Fausto Ferreira Telles Filho”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru. O outro (nº 322/2022), de Ítalo Moreira (União Brasil), institui o programa “Adote um Ponto de Ônibus” em Sorocaba.
Ainda na sessão desta quinta, os parlamentares vão discutir e votar três projetos que dizem respeito a nomes de ruas e próprios públicos. Também estão na pauta três Decretos Legislativos que concedem títulos de Cidadão Sorocabano e Cidadão Emérito.
É possível também que os vereadores apresentem requerimentos e indicações, a serem encaminhados à Prefeitura de Sorocaba, pedindo informações ou indicando obras, reparos e serviços solicitados pelos munícipes.
Os interessados podem assistir a sessão, ao vivo, pela TV Câmara ou pelo facebook do Legislativo ou, ainda, pela TV Aberta Digital – canal 31.3; NET – canal 04; Vivo Fibra – canal 09.