A Câmara de Sorocaba pretendia gastar R$ 36,5 mil com a compra de 164 medalhas que seriam distribuídas para pessoas homenageadas pelos vereadores. O que os parlamentares não esperavam é que a licitação, encerrada no dia 17 de maio, não atraísse nenhuma empresa interessada. O pregão foi declarado “deserto” pelo pregoeiro, que ainda esperou 10 minutos para ver se chegava algum interessado, conforme mostra a ata da sessão de recebimento e abertura dos envelopes.
De acordo com o edital da Câmara, o Legislativo previa gastar R$ 36.493,68 com a compra de 164 medalhas de sete modelos. Em média, cada medalha custaria R$ 222,50, mas há modelos estimados em R$ 339,33, como a Medalha Nelson Mandela. Também há medalhas de Direitos Humanos, Mérito em Educação, Mérito Cultural, Mérito Esportivo, de Ética e Cidadania e a Medalha Ana Abelha.
A Câmara de Sorocaba é pródiga em homenagens, feitas por meio da concessão de medalhas, diplomas, títulos de cidadania e outras honrarias. Só na sessão desta terça, dia 7, estão em pauta um projeto que concede “título de emérito comunitário”, apresentado pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos), e duas denominações de rua, de autoria do vereador Fausto Peres (Podemos).
Além das homenagens, a sessão desta terça vai discutir um projeto do vereador Ítalo Moreira (PSC), que altera as regras de concessão da Medalha Rui Barbosa, criada no ano passado para homenagear advogados. O projeto em pauta prevê que cada vereador poderá propor um homenageado por ano e o custo da medalha será reembolsado pelo vereador proponente. Hoje, o valor da medalha pode ser bancado por terceiros. O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça.
OUTROS PROJETOS EM PAUTA
A Câmara também vai discutir na sessão desta terça um projeto da Prefeitura que altera um decreto de 13 de junho de 1956. Naquela data, o município doou um terreno para o Colégio Salesiano São José construir sua escola. Agora, o Colégio Salesiano passa por um processo de cisão patrimonial e a Prefeitura apresentou o projeto que determina que a Congregação conserve as atividades da escola e demais obras de assistência para manter o terreno.
Os vereadores também votam dois projetos que incluem eventos no calendário oficial de Sorocaba. O primeiro, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), institui o “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de reduzir a poluição. A segunda proposta, de Fausto Peres (Podemos), oficializa no calendário a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, que já está na quarta edição e tem como objetivo alertar para a prevenção do câncer de próstata.
Também estão em pauta o projeto do vereador Dylan Dantas (PSC), que amplia o prazo para revisão do Plano Diretor do Município de quatro para dez anos, e o projeto do vereador Luis Santos (Republicanos), que institui o Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba. A proposta prevê, entre outros pontos, a oferta de incentivos fiscais de até 100% no valor do IPTU, ITBI e ISS para prestadores de serviço na área de Turismo.
