Sem a presença do prefeito Rodrigo Manga ou de representantes municipais convidados, os auxiliares de educação de Sorocaba se reuniram e, de forma unânime, decidiram realizar uma manifestação no próximo dia 28, em frente ao Paço. O objetivo é chamar a atenção do prefeito, na expectativa da categoria ser atendida pelo governo municipal.
A reunião dos auxiliares de educação que definiu pela manifestação foi realizada na noite desta quinta-feira, 7. O PORQUE participou do encontro, que discutiu, também, as principais reivindicações que farão parte da pauta que a categoria pretende entregar para a Prefeitura. Durante o encontro, as servidoras e servidores contestarem as melhorias no quadro da educação que a Prefeitura tem divulgado e disseram que as contratações anunciadas são insuficientes para atender a demanda de Sorocaba.
A própria pauta das reivindicações destaca os problemas gerados pelo déficit de auxiliares na rede, já denunciado pelo PORQUE (leia mais aqui). Os profissionais também cobram o recesso prometido por Manga para março e que, até o momento, nem chegou a ser enviado à Câmara Municipal de Sorocaba para apreciação dos vereadores.
De acordo com o grupo de auxiliares presente na reunião, há outras demandas da categoria a serem discutidas. No entanto, como faltam profissionais para atender os 88 Centros de Educação Infantil (CEIs), a contratação de mais auxiliares de educação acabou sendo o principal item da pauta, ao lado do recesso. Os trabalhadores alegam que precisam de um descanso pois encontram-se esgotados e, em alguns casos, adoecidos por causa da sobrecarga de trabalho.
QUEM SÃO OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO
A categoria, cuja contratação não está vinculada à área da educação, mas ao administrativo por não exigir formação superior, trabalha em sintonia com os professores na sala de aula, tanto na parte lúdica quanto no cuidado das crianças, em partes como a higiene e a alimentação.
Divididos em turnos de seis horas por dia, aqueles que estão nas unidades escolares acabam se desdobrando. Para piorar, eles não podem contar com o auxílio dos estagiários que, de acordo com a orientação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelas contratações, não podem dar banho e nem trocar as crianças sem o acompanhamento de um professor.
CONTRATAÇÕES INSUFICIENTES
Há alguns dias, o PORQUE denunciou que o déficit de auxiliares de educação na rede municipal de ensino estava obrigando os CEIs, cujo regime de atendimento é integral, a cumprir apenas meio período, ou juntar turmas com idades diferentes em uma única sala para que os auxiliares de educação disponíveis conseguissem dar conta de cuidar das crianças.
Questionada, à época, a Secretaria de Educação não confirmou e nem negou a informação. No entanto, na quinta-feira, 7, em nota enviada à imprensa, a Prefeitura assumiu que a situação estava ocorrendo, mas afirmou que a contratação de 158 profissionais sanaria esse problema. “As 18 unidades escolares da rede municipal que contemplam a etapa creche em período integral e estavam atendendo os estudantes, momentaneamente, em período parcial, retomarão o período integral nas próximas semanas. Com a mudança, 27 turmas serão beneficiadas”, anunciou efusivamente a Prefeitura.
No entanto, para os auxiliares que se reuniram neste mesmo dia para debater as condições de trabalho da categoria, esse total não chega nem perto do que é o necessário para normalizar as atividades em toda a rede. De acordo com os dados levantados pela comissão, criada para dialogar com a Prefeitura sobre as dificuldades e demandas da categoria, o Governo Manga teria que contratar, imediatamente, mais de 300 profissionais, o que não seria problema se eles seguissem o chamamento dos candidatos aprovados no último edital. No entanto, o Município afirmou que convocará 98 auxiliares pelo regime estatutário e mais 60 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, esses últimos, de forma temporária.
De acordo com a comissão de auxiliares da educação, o déficit de pessoal nos 88 CEIs não será sanado com esses novos chamamentos, pois a contagem que o município faz não comtempla a própria deliberação nº 6/2020 do Conselho Municipal de Educação, que estabelece o limite de seis crianças por profissional na faixa de zero a um ano de idade, sete crianças por profissional na faixa de um a dois anos, oito crianças por profissional na faixa de dois a três anos, e 15 crianças por profissional na faixa de três a quatro anos.
Além de não contemplar essa deliberação, a contagem do Município também erra ao somar os cuidadores exclusivos para crianças com deficiências como parte do corpo geral de auxiliares. Esses cuidadores, no entanto, trabalham apenas com uma criança e não poderiam, conforme lei, dividir a atenção com outras crianças.
Desse modo, mesmo com essas convocações, as salas deverão contar, ainda, com menos profissionais do que o solicitado por lei, e aqueles auxiliares já alocados deverão continuar se desdobrando para atender a demanda das crianças nas unidades. “Governo retrógado e populista”, alfinetou uma servidora, sobre a falta de atenção do município à causa dos auxiliares.
