Se o projeto for aprovado, subsídio mensal dos vereadores da próxima legislatura será de R$ 15.790,89, cerca de R$ 4 mil acima do subsídio atual. Foto: Fábio Jammal Makhoul
Na terça-feira (04), volta à pauta da Câmara de Sorocaba o projeto de resolução 25/2022 que visa aumentar em 30% o subsídio mensal dos vereadores. O tema já foi motivo de polêmica em novembro do ano passado quando, por força de pressão popular, saiu de pauta e recebeu um substitutivo.
O projeto entrará em pauta em segunda discussão e, se aprovado pela maioria dos parlamentares, passará a valer a partir de 2025. O total do custo estimado a mais para os salários dos vereadores na nova Legislatura (2025/2028) passa dos R$ 20 milhões, considerando também o aumento de cadeiras na Casa, das atuais 20 para 25, conforme já aprovado pelo Legislativo.
Com a pressão feita pelos eleitores em novembro de 2022, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Sorocaba (PL), apresentou um substitutivo que reduziu a intenção de aumento do subsídio em 30%.
O novo cálculo considera a correção da inflação entre os anos de 2017 a 2022 e não mais até 2028, como sugerido anteriormente. Antes, a intenção dos vereadores era aumentar seus próprios salários em 52%. Com o substitutivo, o aumento faz o salário dos vereadores passar dos atuais R$ 11.800 mil para R$ 15.790,89. Já o salário do presidente da Câmara será de R$ 18.336,05.
O cálculo do aumento em 30% foi feito pelos setores Jurídico e de Recursos Humanos a partir do mesmo índice usado para a correção salarial dos funcionários públicos de 2017 até o momento.
Pressão popular evitou a aprovação
Em novembro de 2022, o projeto não chegou a ser aprovado graças a uma petição on-line que reuniu mais de 30 mil assinaturas de populares contra o aumento dos salários. A população também ocupou a galeria da Casa de Leis em protesto e fez pressão para que a ideia de aumento de mais de 50% nos salários não fosse votada em definitivo.
Críticas sobre o trabalho dos parlamentares de fiscalizar e atuar para a população também foram feitas, além de xingamentos e moedas atiradas aos vereadores. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram chamadas para fazer pressão contra a manifestação das pessoas.
Os populares que estavam desde o início da sessão entenderam que a pressão surtiu efeito, mas que o resultado ainda não é o que desejavam: de que não haja aumento para os parlamentares. A indignação, reiteraram, continua, e prometem acompanhar o novo desdobramento desse projeto.
Questionado sobre as reivindicações e manifestações da população presente, o presidente da Câmara afirmou que o que viu foram pré-candidatos fazendo “alvoroço”, em busca de futuros votos.
