A Câmara de Sorocaba aprovou na sessão de hoje dez projetos, sendo que sete deles são homenagens, como títulos de cidadão e nomes de rua. A votação ocorre duas semanas depois de a Câmara rejeitar um projeto de lei que dispensava a votação das homenagens em plenário – saiba mais clicando aqui.
Além das homenagens, a Câmara aprovou o projeto do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que institui em Sorocaba a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão e o objetivo é intensificar as normas de fiscalização e funcionamento das empresas que atuam no desmanche de veículos, comércio de autopeças e de sucata.
Também foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto do vereador Ítalo Moreira (PSC), que permite aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Sorocaba disponibilizar de forma virtual o Código de Defesa do Consumidor, e não apenas o exemplar físico, como é hoje.
Por fim, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto do vereador Dylan Dantas (PSC), que estabelece a completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, referente aos momentos em que o Estado estava na fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à Covid-19. Os impostos cuja isenção está prevista são: ISS, ITBI e IPTU, além de contribuições de melhoria, taxas de alvará, licenciamento e coleta de lixo.
Além desses três projetos, a Câmara aprovou a entrega de três títulos de cidadão e uma medalha de mérito esportivo, além de dar nomes para três ruas da cidade.
SEM MÁSCARAS
Na primeira sessão após a Câmara acabar com as restrições sanitárias da pandemia, a maioria dos vereadores não usou máscaras no plenário. Dos 20 parlamentares, apenas cinco usaram o acessório de segurança: Fernanda Garcia, Fernando Dini, Iara Bernardi, João Donizeti e Silvano Júnior.
