Simone Tebet e Fernando Haddad são esperados para a plenária, que acontece na sexta, com participação aberta à população. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os moradores do Estado de São Paulo poderão participar da concepção do PPA (Plano Plurianual) Participativo do governo federal, por meio de plenária presencial ou com sugestões on-line. A plenária acontecerá nesta sexta-feira (14), das 10h às 13h, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Pessoas interessadas em opinar poderão se inscrever pela plataforma Brasil Participativo (clique aqui). Os interessados em participar da plenária poderão se inscrever no dia e local do evento, até o início dos trabalhos.
Nove ministros devem participar da plenária paulista. São esperados para o encontro Simone Tebet (Planejamento), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Márcio França (Portos e Aeroportos), Ana Moser (Esporte) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).
As plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que, no formato participativo, permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos.
Paralelamente à realização das plenárias, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Mais de 1 milhão de acessos
Mais de um milhão de pessoas já acessaram a plataforma digital. Os programas mais votados na plataforma até agora são das áreas de Trabalho e Emprego, Turismo, Juventude, Saúde, Igualdade Racial, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cultura, Educação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Mulheres, Meio Ambiente e Mudança Climática, Ciência Tecnologia e Inovação, Cidades, Direitos Humanos e Cidadania.
As 20 propostas apresentadas que receberam mais votos são das áreas de Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Previdência Social, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cidades, Defesa, Saúde, Trabalho e Emprego e Turismo.
E as pastas que mais votos receberam em suas propostas foram Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os programas mais votados serão analisados pelo governo federal. Em seguida, vão constar no projeto de lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do governo federal. Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Serviço
Plenária Participativa São Paulo
Data: 14/07
Horário: das 10h às 13h
Endereço: Auditório Simón Bolívar – Memorial da América Latina – Av. Mário de Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo – SP
