Contribuintes pegos na malha fina podem contestar a Receita ou retificar a declaração, explica contadora. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A jurisdição da Delegacia de Receita Federal em Sorocaba aponta que 18.026 pessoas tiveram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2023 retidos na chamada malha fina até este mês de setembro. O levantamento compreende 52 cidades abrangidas pelo órgão.
O número representa 2,76% do total das declarações de IRPF entregues este ano. São 13.063 declarações com imposto a restituir, representando 72,47% do total em malha; 4.675 declarações, ou 25,93% do total em malha, com imposto a pagar e 288 declarações com saldo zero, representando 1,60% do total em malha.
A Receita Federal detalha que os principais motivo de retenção em malha fiscal são:
53,77% – Deduções da base de cálculo do imposto, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção;
31,33% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;
10,66% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas Dirpf;
4,24% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Consequências
A contadora Sandra Ribeiro, que tem 25 anos no ramo, explica que ao cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte fica com a restituição retida – caso tenha a receber – e não tem acesso ao dinheiro até que a situação seja resolvida.
Os problemas nas deduções de despesa são os principais problemas. Sandra conta que, no caso da educação, acontece muito de as pessoas declararem gastos não permitidos, como escola de idiomas e compra de material escolar.
Já nas deduções de despesas médicas, um dos principais pontos identificados pela contadora é com problemas na documentação do profissional. “Muitos médicos trabalham como profissional liberal e, por erro dele ou da contabilidade, acabam não declarando o CPF para a Receita. Quando a pessoa usa a despesa desse profissional para dedução, a Receita não reconhece e a declaração cai na malha fina”.
Sandra reforça que é importante alertar os profissionais que as despesas geradas com eles serão usadas para dedução no IRPF para que toda documentação e dados na Receita Federal estejam em dia.
Como consultar e o que fazer
Sandra também aconselha sempre acompanhar o andamento da declaração. Apesar da Receita Federal enviar correspondência, os contribuintes podem acessar o sistema E-CAC (clique) para checar se está tudo em ordem com a declaração. No sistema, o órgão disponibiliza todas as informações do porquê a declaração ficou retida na malha fina.
Para resolver a situação, há dois caminhos: contestar a Receita Federal ou retificar a declaração. No caso da contestação, o contribuinte abre um processo no órgão para provar que não há erros nas informações prestadas.
No entanto, a contadora alerta que a análise da Receita pode demorar muito tempo. “É preciso aguardar. Tenho casos de pessoas que esperavam desde 2022 e só esse ano teve retorno. Nesse caso, além da Receita não concordar com a contestação, o contribuinte ainda foi multado”.
Para ela, retificar a declaração é o caminho mais rápido e prático. “Então, na maioria das vezes é melhor alterar, receber uma restituição menor ou pagar o imposto do que esperar anos por uma resposta, que pode não ser positiva”.
