A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça, dia 21, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com previsão de arrecadação e investimentos de R$ 3,556 bilhões para o ano que vem. A proposta da Prefeitura foi aprovada por unanimidade, em segunda discussão, e deve balizar a formação do orçamento de Sorocaba para 2023. Embora a estimativa de arrecadação seja maior que a deste ano, a LDO prevê menos dinheiro para a Saúde, Cultura e Habitação.
Apesar dos poucos recursos destinados a áreas tão importantes, a oposição decidiu aprovar a proposta do Governo Manga com o intuito de corrigir as distorções nas próximas propostas orçamentárias que a Prefeitura vai mandar para a Câmara, sobretudo na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é mais detalhada e deverá ser votada no final do ano pelos vereadores.
A vereadora Iara Bernardi (PT), por exemplo, citou que os recursos destinados às secretarias de Esporte e Cultura são “mínimos”. “Eu iria fazer modificações, mas preferi deixar para o orçamento. Temos que melhorar o orçamento da Cultura que não tem recursos para manutenção de parques, museus e do patrimônio histórico e para promover eventos”, disse, solicitando que os colegas vereadores revejam os orçamentos das duas secretarias na LOA.
Apesar da estimativa de arrecadação maior para 2023, as áreas da Saúde, Cultura e Habitação ficaram com menos recursos. (Foto: JC Concursos)
As únicas emendas apresentadas ao projeto da LDO foram da vereadora Fernanda Garcia (Psol). Mas, das quatro modificações que a parlamentar tentou fazer no projeto, apenas a quarta emenda, que busca reduzir o índice de gravidez na adolescência e mortalidade infantil, foi aprovada pela Câmara. Os vereadores acabaram rejeitando as outras três emendas, a pedido do Governo Manga, que previam 46 campanhas de conscientização no ano que vem, a ampliação do quadro de funcionários da Prefeitura com a admissão de concursados, e a que garantia de que 1,8% do orçamento fosse destinado ao setor cultural.
SAÚDE, CULTURA E HABITAÇÃO
Apesar dos problemas que Sorocaba enfrenta na rede pública de saúde, com superlotações e falta de profissionais e estrutura, o Governo Manga está destinando menos dinheiro para a área no ano que vem: R$ 616 milhões, ante os R$ 672 milhões deste ano.
Já o orçamento da Cultura para 2023 é o menor desde 2009, segundo levantamento feito pela vereadora Iara Bernardi. O valor previsto para o ano que vem é de R$ 11,5 milhões, praticamente o mesmo orçamento de 13 anos atrás. A diferença é que, em 2009, o valor correspondia a 1% do total do orçamento e agora, apenas 0,33%, o menor percentual dos últimos 13 anos. Em 2017, o orçamento da Cultura chegou a R$ 20,7 milhões.
Outra área que ficou com o orçamento apertado foi a da Habitação, que concentra as principais promessas de campanha do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Com R$ 4,3 milhões de orçamento previsto para 2023, “a Secretaria de Habitação só terá recursos para pagar os funcionários e mais nada”, segundo Iara Bernardi.
