Artistas expuseram crise na cultura de Sorocaba para vereadores, que se comprometeram com a classe. Foto: Cortesia/Álvaro Mestre
A Comissão de Cultura e Esportes da Câmara de Sorocaba firmou, nesta quarta-feira, 21, um compromisso com a classe artística local: aumentar a verba destinada à Secretaria da Cultura para 2023, atualmente estimada em pouco mais de R$ 10 milhões. Em audiência pública chamada para debater o assunto, foi estabelecido que um grupo de vereadores, artistas e o secretário da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, vão se reunir com o prefeito Rodrigo Manga e negociar um reajuste para o montante, que vem sofrendo cortes nos últimos anos.
Em meio ao visível receio do secretário em se posicionar favorável à busca de um meio de garantir o reajuste e ter que enfrentar o prefeito, a posição firme dos vereadores presentes à audiência foi o ponto positivo destacado pelos artistas presentes. “Vamos fazer uma força-tarefa para dobrar o orçamento”, convocou o vereador Fausto Peres (Podemos), presidente da comissão.
A audiência foi presidida por Fausto Peres, e contou com a presença dos vereadores Fábio Simoa (Republicanos), também membro da comissão, além das vereadoras Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (Psol) e o líder do governo, João Donizeti (PSDB). Os parlamentares ouviram a explanação dos artistas, membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Cultural (CMDC) e do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs), que apresentaram o levantamento e uma nova proposta para o orçamento do próximo ano, como um reajuste que elevaria a verba para mais de R$ 25 milhões, mesmo assim, abaixo do orçamento considerado ideal para a pasta.
Mediante a defesa da classe artística e da necessidade de se fazer valer a Lei Municipal nº 11.326/16, promulgada em 18 de maio de 2016, e que instituiu o Plano Municipal de Cultura — jamais cumprido, que prevê o crescimento na verba até que atinja o total de 2% do valor da arrecadação do município –, os vereadores presentes saíram em defesa dos artistas e concordaram com a necessidade de reajustar a verba, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no próximo mês. “Que vai aumentar vai, isso é compromisso nosso”, afirmou Peres.
Balde de água fria
Após a explanação dos artistas, o momento mais esperado da audiência era o posicionamento do secretário da pasta, Luiz Antonio Zamuner, sobre a aprovação ou não da nova proposta orçamentária, entregue para a apreciação dele no mês passado. Quando os artistas apresentaram a nova proposta para o secretário, em uma reunião da CMDC, ele havia se mostrado solícito e, de acordo com os membros, até simpático à proposta entregue. No entanto, sua fala na tarde da quarta-feira foi um balde de água fria nas expectativas da classe.
Sem conseguir afirmar, veementemente, que não teria como acatar a solicitação, tampouco que iria retomar as tratativas e negociar com o prefeito, o discurso morno do titular da pasta patinou e se segurou em defesas como a de que os técnicos da Fazenda haviam dito que não havia fundos para agregar ao orçamento, mesmo com aumento da arrecadação do município; que os 2% que pedem a lei não passam de uma “orientação” e que, por isso, não haveria descumprimento da lei por parte do município; bem como que havia erros na forma de entendimento e de solicitação de aumento orçamentário no documento entregue pelos artistas.
Compromisso
A fala hesitante do secretário causou revolta nos presentes, que questionaram a posição de Zamuner frente ao problema explicitado. Sem que o titular da Cultura propusesse nenhum tipo de ação, coube, então, aos vereadores presentes definir o encaminhamento da audiência, com o compromisso de uma mobilização junto ao prefeito, a fim de garantir que a Cultura não chegue no próximo ano com orçamento similar ao que tinha 13 anos atrás.
A posição dos parlamentares foi bem recebida pela classe artística presente, que esperava sair da audiência com uma resposta positiva de Zamuner, mas foi surpreendida pela apatia do titular. “Acho que foi muito positivo, pois ficou claro o compromisso dos vereadores presentes em buscar uma alternativa para ampliar o orçamento junto ao prefeito, diante da posição receosa do secretário Zamuner em defender a proposta dos artistas, que pedem o ajuste dos valores tendo por base o aumento da arrecadação do município”, considerou a artista e ativista Márcia Mah.
Márcia, que compôs a mesa e fez uma fala sobre a Ocupação Cultural e a cobrança pela reforma do prédio do Fórum Velho, disse que seguirão novas estratégias para conseguir que seja apresentada uma proposta viável até a votação da lei orçamentária. “De toda forma, foi um avanço nas relações da classe artística com os parlamentares, com a perspectiva de diálogo e construção conjunta.”
Para a integrante do CMDC Grace Carrera, o destaque positivo da audiência, além do compromisso dos parlamentares e da possibilidade de explanação da classe, foi a mobilização de vereadores e vereadoras de diferentes siglas partidárias, retirando o caráter apenas “esquerdista” que acaba sendo atribuído à Cultura por conta de estereótipos. “Estamos falando de um movimento suprapartidário”, reiterou.
Outras pautas e desapontamentos
A discussão sobre a necessidade do reajuste da verba tomou quase toda a audiência e assuntos pautados como o Fundo Municipal de Cultura, bem como a reforma do prédio do Fórum Velho, acabaram tendo menos espaço nas discussões. No entanto, em sua fala, o secretário da pasta adiantou que, hoje, quinta-feira, 22, uma equipe de engenheiros faria uma vistoria ao prédio do Fórum Velho, para a conclusão de um novo projeto de reforma proposto — porém, sem mais detalhes. Mais uma vez Zamuner não conseguiu esclarecer os questionamentos dos presentes, sobre se o novo projeto já existe e em quanto está sendo avaliada a reforma. Ele apenas adiantou que o município não conta com esse recurso, e que o montante deverá ser solicitado mediante Lei de Incentivo.
Já sobre a Lei de Incentivo de Sorocaba (Linc), cujo edital previsto para sair em setembro ainda não foi publicado, o secretário afirmou que ele será aberto ainda este mês, com verba de pouco mais de R$ 400 mil, e em formato anterior à pandemia, com concorrência pública e pagamento de projetos até o teto de 20% do total da verba destinada, ou seja, de até cerca de R$ 80 mil.
Para concluir a noite e inflamar ainda mais os ânimos dos artistas e produtores presentes, o secretário voltou a tecer elogios ao que chamou de “cultura erudita”, exaltando os feitos da Fundação de Desenvolvimento Cultural (Fundec), da qual já foi presidente e que recebe uma das maiores fatias do orçamento da pasta, como apresentações na Sala São Paulo e mesmo o fato de o atual maestro da Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) — Eduardo Pereira, um dos grandes nomes da sua geração — ter tocado gratuitamente no Baile de Aniversário da cidade e, mesmo assim, pagado pela entrada e alimentação.
