Em 2017, o orçamento da Cultura de Sorocaba era de mais de R$ 20,5 milhões; agora são R$ 12 milhões (Foto: Divulgação)
A onze dias de ocorrer a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Cultura em Sorocaba, no próximo dia 17, a Comissão de Cultura e Esportes da Câmara Municipal ainda não conseguiu marcar a data para se reunir com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e solicitar o aumento da verba para a área. A proposta dessa reunião foi firmada pelos parlamentares à classe artística, em audiência pública ocorrida no último dia 21. Na ocasião, os membros da comissão afirmaram que iriam interceder junto ao prefeito pela revisão no repasse, que deve ser de aproximadamente R$ 10 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que o orçamento deste ano.
O PORQUE entrou em contato com o presidente da comissão, vereador Fausto Peres (Podemos), por meio de sua assessoria de imprensa, na tarde dessa quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, e a resposta do paramentar é que apenas os membros da comissão deverão se encontrar para conversar com o prefeito, sem a presença de representantes do setor cultural. No entanto, ao ser questionado sobre a possibilidade de o encontro ocorrer antes da votação, no próximo dia 17, a resposta repassada foi de que não há, ainda, uma posição sobre a data.
A promessa
Na audiência ocorrida em 21 de setembro na Câmara Municipal de Sorocaba, presidida por Fausto Peres, os parlamentares ouviram a explanação dos artistas sobre as dificuldades do setor. Os artistas defenderam a necessidade de se fazer valer a Lei Municipal 11.326/16, que instituiu o Plano Municipal de Cultura – jamais cumprido -, que prevê o crescimento na verba até que atinja o total de 2% do valor da arrecadação do município. Os vereadores presentes saíram em defesa dos artistas e concordaram com a necessidade de reajustar a verba, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no próximo mês. “Que vai aumentar vai, isso é compromisso nosso”, afirmou Peres à época.
Também participaram da audiência pública o vereador Fábio Simoa (Republicanos), membro da comissão, as vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol) e o líder do governo na Câmara, vereador João Donizeti (PSDB)
Cortes anuais
Em agosto, o PORQUE noticiou que a Secretaria da Cultura perdeu o montante de R$ 10 milhões nos últimos seis anos, por conta dos cortes orçamentários que vem ocorrendo. Enquanto em 2017 a Cultura de Sorocaba contava com orçamento de mais de R$ 20,5 milhões; neste ano de 2022 o orçamento foi de pouco mais de R$ 12 milhões. A queda, só nesse período de seis anos, é superior a 64%, e vai na contramão do que propõe o Plano Municipal de Cultura, que é de avanço gradual da verba, que deveria estar, agora, em cerca de 2% da arrecadação do município, mas não passou de 0,32% dos quase R$ 4 bilhões do orçamento municipal em 2022.
