Cobrado por telefone, Zamuner teria prometido fornecer os pareceres a quem os solicitar por e-mail. Foto: Secom/PMS
Falando por telefone, na tarde desta terça-feira, 22, a vereadora Iara Bernardi (PT) cobrou transparência do secretário de Cultura de Sorocaba, Luiz Antônio Zamuner, no processo de execução da Lei de Incentivo à Cultural (Linc). A vereadora ligou para Zamuner após receber diversas reclamações de artistas que tiveram seus projetos indeferidos, conforme publicação no jornal Município de Sorocaba, na segunda-feira, dia 21.
Iara exigiu que todos os pareceres dos projetos indeferidos sejam disponibilizados aos proponentes para que possam tomar conhecimento da análise realizada pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC). “Trata-se de verba pública e precisa ser transparente. O processo todo já está muito atrasado, o que já prejudicou os artistas”, destacou Iara.
Artistas e os integrantes do Conselho Municipal de Cultura Marcelo Nascimento e Mário Pérsico também reivindicaram os pareceres à Secretaria de Cultura (Secult), que, por sua vez, prometeu enviar todos os documentos nesta quinta-feira, 24, por e-mail.
De 48 projetos que seriam analisados, conforme o edital da Linc deste ano, apenas nove foram deferidos. Entre os indeferimentos estão projetos como o do ator e diretor teatral Marcos Fera, na área de Artes Cênicas. Ele foi um dos artistas que procuraram a vereadora petista após ter ido pessoalmente até a Secult, no mesmo dia em que foi divulgado o resultado edital.
O projeto de Fera foi indeferido com a alegação de que estaria em desacordo com o item 1.10 – I, conforme divulgado pela Secult. Pessoalmente, ele solicitou o parecer. “Eu levei meu notebook, mostrei para eles que esse item estava contemplado, enviei os três orçamentos, com assinaturas, conforme a recomendação do edital.”
Depois de insistir e de afirmar que só sairia da Secult após ver o parecer, a funcionária pública mostrou o documento em que constavam as informações necessárias para que ele pudesse entrar com o recurso. “Se eu não tivesse visto o parecer, eu ia entrar com recurso mostrando que tinha enviado os três orçamentos de acordo com o edital, mas o que foi avaliado como desacordo refere-se a questões específicas de figurino e cenário. Ou seja, o recurso não contemplaria o que eles descreveram. Por isso, é um absurdo não divulgarem [os pareceres]”, conta.
Fera ouviu a ligação da vereadora Iara Bernardi quando ela conversou com o secretário. “Ele afirmou que os indeferimentos foram por desatenção dos próprios proponentes e que o edital é o mesmo de 2015. O que foi rebatido pela Iara, porque não é verdadeiro.”
Após a cobrança, segundo teria sido prometido, os pareceres serão enviados a quem solicitar por e-mail (linc@sorocaba.sp.gov.br). O prazo de recurso, segundo o edital, era de cinco dias corridos após a publicação dos resultados, mas foi prorrogado pela Secult até esta segunda-feira, dia 28, às 16h.
