Produtores culturais reclamam que Lei de Incentivo à Cultura está defasada, comrpmetida pelo baixo orçamento e ainda muito burocrática. Foto: Mariann Szőke/Pixabay
A Secult (Secretaria de Cultura de Sorocaba) frustrou, mais uma vez, a classe artística, e não respeitou o seu próprio calendário, que estabelecia que o resultado da Lei de Incentivo à Cultura (Linc/2023), seria divulgado até o final do mês de março. Até a sexta-feira (31), não havia divulgação oficial no Jornal do Município e em nenhum outro meio oficial da Prefeitura sobre o certame.
Em resposta enviada ao Portal Porque em 10 de março, foi afirmado que o resultado seria publicado até o fim do mês. “A comissão comentou ontem que os resultados da primeira fase – documental – deve sair até o final desse mês”, cravava a nota.
Na expectativa pelo resultado, proponentes que aguardam pela resposta da lei de fomento reclamaram da atual condução da Linc que, segundo eles, mais tem atrapalhado do que ajudado a classe artística. De acordo com os artistas ouvidos, o caráter de fomento da lei se perdeu e a falta de transparência no processo tem apequenado essa que sempre foi considerada como uma das principais ferramentas conquistadas pela Cultura sorocabana.
“É um desrespeito total, pois se houve algum atraso, algum motivo que justifique esse atraso, eles deveriam ter emitido uma nota para avisar a comunidade artística do motivo. É uma falha muito grande deixar todos esses profissionais esperando uma resposta”, critica Nanais de Simas, atriz e produtora cultural.
Nem a Secult, tampouco o CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), prestaram contas à comunidade sobre o andamento do edital publicado no final de janeiro.
Descaso
Com experiência na concorrência em outras leis de fomento à cultura no Brasil, o diretor sorocabano Mauro Baptistella, que também se inscreveu na Linc deste ano, entende a lei como burocrática, conservadora e ultrapassada.
Para ele, a Linc precisa ser modernizada em todos os aspectos. “O governo municipal segue o pensamento do antigo governo federal de anticultura. A Linc é importante, mas está defasada, desatualizada, tanto no formato quanto no orçamento”, critica, lembrando que Votorantim, um município com arrecadação bem menor do que Sorocaba, tem um processo menos problemático e verba mais coerente.
Como Mauro afirma, no caso dele que é de produção audiovisual, o alto custo de produção fica inviabilizado por conta do orçamento destinado aos projetos. “Como incentivar projetos de audiovisual com uma verba que mal dá para realizar um espetáculo?”
Membro do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs), o produtor Ari Holtz também criticou o processo todo da Linc/2023.
“Infelizmente, a classe artística da cidade já não espera o mínimo de comprometimento da Secult. Nada do que é demandado ou mesmo acordado com o poder público é cumprido”, falou ele, adiantando que, por falta de diálogo da Secult com a classe artística, não sabem se a pasta cumpriu todo o processo para que a cidade receba o aporte financeiro destinado pelas leis Paulo Gusttavo e a Lei Aldir Blanc II.
“Para além de um orçamento sofrível, não há o mínimo de planejamento e diálogo, a Linc só reflete esse desmonte das políticas públicas de cultura de Sorocaba”, conclui.
