Linc/2022 tem a menor verba da história e encerra suas inscrições em 1o. de novembro. Foto: banco de imagens/Pixabay
Só mais 24 projetos podem se inscrever à concorrência pública do edital 2022 da Lei de Acesso à Cultura (Linc), metade do montante a ser contemplado neste ano. Com pouco menos de 20 dias desde a abertura do certame, até a tarde desta sexta-feira, 21, já havia 24 projetos inscritos, conforme divulgação da Secretaria de Cultura (Secult), e ainda faltam mais de dez dias para o encerramento das inscrições. Neste ano, por conta de uma das menores verbas da história da concorrência, só poderão ser avaliados os 48 primeiros projetos inscritos. Não foram computados o número de inscritos como Primeiros Projetos e Projetos Experientes.
O edital da Linc abriu no último dia três e seguirá recebendo inscrições até o dia 1º. de novembro. Os proponentes podem realizar suas inscrições por meio dos links de Pessoa Física (clique aqui) e de Pessoa Jurídica (aqui). Para ter acesso à íntegra do edital, clique aqui.
O limite de 48 projetos é para atender a lei que destina 10% da verba total para o pagamento a peritos; assim, considerando o montante que o município investiu no edital de fomento, de R$ 440 mil, menos de 50 projetos poderão concorrer. Nos últimos anos do edital antes da pandemia, o número de inscritos foi de 101 projetos em 2018 e 83 em 2019. Ou seja, neste ano, nem a metade da média histórica será alcançada.
Como participar
O edital contempla trabalhos artísticos das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; Festivais Artísticos e Culturais. Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba.
Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os primeiros 48 projetos inscritos serão encaminhados para a avaliação documental e técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019.
O edital terá as categorias Primeiros Projetos e Projetos Experientes. Na versão Primeiros Projetos, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov br
