Ator carioca que dá nome à lei foi vítima da covid-19 em maio de 2021: R$ 3,8 bilhões disponíveis para produções culturais em todo Brasil. Foto: Reprodução Facebook
O Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba promove, neste sábado (12), um encontro chamado de Tira-Dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento está marcado para as 14h, no Mofo Workspaces, localizado na Rua Eugênio Rabello, 74, Jardim Paulistano, e é aberto para artistas, produtores e pessoas interessadas em inscrever projetos para os editais da lei.
Sorocaba recebeu R$ 5,1 milhões da Lei Paulo Gustavo neste ano. De acordo com a Secretaria de Cultura, a verba será distribuída para produção audiovisual (R$ 2,6 milhões), capacitação, formação e qualificação no audiovisual (R$ 307 mil) e economia criativa e solidária; ações de agentes culturais, cursos, produções ou manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artísticos (R$ 1,4 milhões).
De acordo com o produtor cultural Tiago Oliveira, um dos organizadores do evento, o objetivo é ampliar o conhecimento da Lei Paulo Gustavo aos artistas da cidade. “Queremos abrir este diálogo, tirar dúvidas para que as pessoas comecem a escrever os projetos, tirem as propostas da gaveta para participar dos editais. É um edital para muita gente se inscrever mesmo. Para gente ter muita produção esse ano”, detalha.
Ao todo, 107 projetos serão selecionados para o montante disponibilizado ao município. A previsão é que o edital saia até o fim deste mês ou no início de setembro. Tiago explica que o direcionamento do Governo Federal é simplificar a burocracia para ampliar a participação.
“A lei tem duas modalidades, uma que a pessoa apresenta o projeto com a proposta de trabalho e outra onde pode ser apresentada uma versão mais simples, só com a ideia a ser desenvolvida. Então, a intenção é realmente garantir o acesso das pessoas”, acrescenta o produtor cultural.
Outro ponto diferente da Lei Paulo Gustavo é a não exigência da documentação na primeira fase. “Só é preciso enviar na segunda. Isso garante mais tempo para as pessoas providenciarem a documentação”, diz Tiago
A lei ainda prevê que a prefeitura ofereça suporte para quem precisa de auxílio para escrever os projetos. “Tudo isso precisa ser previsto no edital e esperamos que a prefeitura siga as diretrizes do Ministério da Cultura”, comenta o produtor cultural.
Comissão polêmica
Outro ponto de preocupação dos produtores e artistas de Sorocaba é com relação à comissão que vai avaliar as propostas para a Lei Paulo Gustavo. Hoje, esta comissão é composta por seis membros, sendo três do Poder Público e outros três da sociedade civil.
“São indicações políticas do prefeito Rodrigo Manga e já deu problema em outras ocasiões, como no edital da Linc [Lei de Incentivo à Cultura]. Nossa preocupação é que essa comissão utilize critérios políticos para beneficiar alguém”, aponta Tiago.
Do montante destinado para Sorocaba, até R$ 250 mil podem ser utilizados para contratação de pareceristas. “Queremos que sejam pessoas que realmente saibam avaliar os projetos para que o processo de seleção seja transparente e profissional. Seria ideal, inclusive, que fossem pessoas de fora da cidade para não haver possibilidade de beneficiar um ou outro”, sugere o produtor cultural.
Conforme Tiago, além do encontro deste sábado (12), outros eventos deverão ser organizados pelo Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba para tratar da Lei Paulo Gustavo e dos editais.
Serviço
Tira-Dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo
Local: Mofo Workspaces – Rua Eugênio Rabello, 74, Jardim Paulistano
Horário: a partir das 14h
Entrada: gratuita
