Fernanda Garcia (Psol) apresentou requerimento para cobrar transparência na concessão dos recursos da Linc. Foto: reprodução/TV Câmara
Motivo de crítica da classe artística tanto pelo pouco montante de verba repassado quanto pela falta de transparência, o edital 2022 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) pode ser anulado. A solicitação de um processo mais justo e transparente, feita por um grupo de artistas à Comissão de Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 8, depende, agora, da avaliação do presidente da comissão, o vereador Fausto Peres (Podemos), que pediu um tempo para analisar toda a documentação da Linc e ouvir o secretário da Cultura (Secult), Luiz Antônio Zamuner, em uma reunião marcada para ocorrer na próxima segunda-feira, 12. De acordo com Peres, havendo indícios de injustiça, poderá ser solicita a anulação do certame.
“Vou convocar a comissão e a Secult, para saber e verificar o que houve, de fato, pois só ouvi uma parte e não estou com os documentos dos projetos aprovados ou indeferidos em mãos. Preciso verificar pra ver se peço ou não a anulação”, informou o parlamentar ao PORQUE, na tarde desta quinta-feira.
O PORQUE havia noticiado, na quarta-feira (7), a mobilização dos artistas para protestar na sessão desta quinta, contra o processo de avaliação da Linc, além de outros questionamentos, como o motivo de o secretário de Cultura ser também o presidente da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) e presidente do Conselho Municipal de Cultura; bem como o motivo de os pareceres dos recursos não terem sido assinados nem datados (leia aqui).
Presente com o grupo de artistas, a produtora Cacau Braga contou, sobre a conversa com a comissão, que os vereadores se mostraram bastante interessados e, ao mesmo tempo, perplexos com a situação apresentada, pois os artistas presentes mostraram as respostas recebidas dos trabalhos protocolados, com justificativas pouco plausíveis para defender o indeferimento das obras.
Ainda de acordo com Cacau, os parlamentares afirmaram que irão atuar para que o processo deste ano seja justo e transparente, já que nem o nome dos concorrentes aparece nas divulgações, tampouco os pareceres contam com assinatura dos peritos para que haja identificação de qual profissional realizou a avaliação.
“Entendemos que muitas coisas têm que ser pensadas para o edital do ano que vem, mas precisamos de uma solução para este ano ainda, pois está sendo muito injusto o processo com os artistas. Essa reunião de segunda-feira é para falar sobre este ano. Esperamos conseguir alguma coisa”, defendeu.
Requerimento
Antes da reunião com a comissão, o grupo de artistas que esteve nesta quinta-feira na Câmara conversou com a vereadora Fernanda Garcia (Psol), que aprovou um requerimento questionando e solicitando mais informações sobre a Linc. Fernanda pontuou que, dos 59 projetos inscritos, apenas nove foram aprovados e, dos que entraram com recurso, nenhum foi deferido.
A vereadora ainda apontou que uma das reclamações da classe é sobre a avaliação, considerando que projetos que pontuaram bem não passaram, enquanto outros que ficaram com nota abaixo de 4 conseguiram ser aprovados. “Não teve transparência no julgamento dos indeferidos. Por que não tem um Portal da Transparência da Linc?”, questionou a parlamentar.
Membro da comissão, o vereador Fábio Simoa (Republicanos) endossou a ideia de mais transparência no processo, para sanar as dúvidas que ocorrem frequentemente e orientar a população sobre o recurso público.
Após Fernanda dizer que há, da classe, uma procura por diálogo com o poder público, mas não há um interesse da outra parte, o vereador Fausto Peres discordou e disse que os artistas estão sendo valorizados nesta gestão, tanto pela comissão quanto pelo governo. Ele criticou o fato de, segundo disse, ter sido procurado de última hora pelos artistas, que ainda assim pedem para que ele impugne o edital. Mesmo assim, o vereador reiterou que irá acionar o titular da pasta e também o conselho da classe, para analisar se há indícios de caso de injustiça no processo.
