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Com verba defasada e atraso, edital da Linc deve ser lançado nos próximos dias

Maíra Fernandes

O secretário da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, acenou com um edital no formato de fomento, em vez do auxílio do ano passado. (Foto: Secom/PMS)

A edição 2022 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) vai abrir edital em setembro e, neste ano, não será de modo emergencial, como no ano passado. De acordo com o secretário da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, o montante de pouco mais de R$ 400 mil, um dos mais baixos da história da Linc, será investido em forma de fomento a projetos, como era anteriormente à mudança ocorrida durante a pandemia de covid-19. Em resposta enviada ao PORQUE em abril deste ano, a pasta da Cultura havia informado que o edital seria publicado logo no início do segundo semestre, ou seja, há dois meses.

Vale lembrar que essa demora causa impacto na esfera cultural da cidade pois, após o lançamento do edital da Linc, as inscrições ficam abertas pelo período de um mês para, só depois, os projetos serem avaliados, o resultado divulgado e, aí sim, os recursos serem repassados para cada vencedor. Com a demora da abertura desse processo, que ocorria normalmente nos primeiros meses do ano, a Linc perde seu caráter de fomento, considerando que poucos serão os projetos viáveis de realizar e concluir ainda este ano.

Artistas cobram respostas

As informações sobre o edital deste ano foram repassadas pelo secretário Zamuner em uma reunião do Conselho Municipal de Cultura (CMDC), realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Chalé Francês, atual endereço da Secult.  Artistas e ativistas de entidades ligadas à Cultura se reuniram para cobrar respostas referentes à pasta, além de apresentar propostas de melhorias para a área, principalmente em forma de uma revisão de verba para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em breve. O encontro contou também com representantes do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs).

Na pauta, foram discutidas, além da Linc, o Plano Municipal de Cultura, a reforma do prédio do Fórum Velho e a LOA 2023. De acordo com os membros do Fopecs, que leveram um documento para ler no encontro, a intenção foi a de cobrar um devolutiva da Secult, referente às atualizações e ações que estão sendo realizadas tanto com relação ao Plano Municipal de Cultura quanto com a reforma do prédio do Fórum Velho. Sobre a LOA, apresentaram uma nova proposta de orçamento construída por artistas de diversas áreas, tendo como base a verba destinada nos anos anteriores para a pasta, quase o dobro da atual.

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