Com limitação orçamentária, uma das verbas mais baixas da Linc de todos os tempos foi distribuída mediante seleção em massa de concorrentes. Foto: FelixMittermeier/Pixabay
Artistas de Sorocaba deverão levar um manifesto à sessão ordinária da Câmara de Sorocaba nesta quinta-feira, 8, em protesto contra o processo de avaliação da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) municipal.
O resultado dos recursos dos proponentes que tiveram projetos indeferidos foi publicado na sexta-feira passada, dia 2. “No recurso, inventaram uma regra nova. Tive nota maior de projetos que foram aprovados”, afirma a produtora cultural Cacau Braga, proponente de um projeto na área de audiovisual.
O motivo de indeferimento do projeto foi baseado, segundo o recurso de Cacau, em uma regra que se aplica a compra de produto. “Mas há diferença clara entre produto e serviço. Entendo que a comissão não sabe a diferença entre produto e serviço. Não pode ter subjetividade na avaliação documental”, destaca Cacau.
“Além de revolta, queria entender”, afirma o ator e diretor teatral Marcos Fera, que também teve projeto indeferido. Logo às 8h da segunda-feira, 4, Marcos e a produtora cultural Quelli Bedeschi foram à sede da Secretaria de Cultura para solicitar o parecer do recurso. “Não tem assinatura nem data. Eu entreguei meu recurso com assinatura, data e, além da justificativa, fiz questionamentos; e o que eu recebi foi um copia e cola do outro parecer”, denuncia.
O parecer a que Marcos se refere é o do indeferimento. Confira aqui reportagem do PORQUE sobre o resultado dos projetos aprovados.
Outro problema apontado por Marcos, que teve nota 9.7 atribuída a seu projeto por parte dos pareceristas técnicos, é que teria havido uma votação por parte da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) para saber se os recursos seriam ou não aprovados. “Isso não existe em edital. A CDC não pode passar por cima da análise técnica.”
“Iremos na Câmara solicitar apoio dos vereadores e das vereadoras para solicitar transparência em todo esse processo de avaliação da Linc e cobrar providências para que não sejam cometidas injustiças”, ressalta Marcos.
“O problema do seu projeto se enquadra em questões omissas.” Essa foi a frase, segundo Marcos, usada como justificativa para o indeferimento de seu projeto na área teatral.
Entre outros estranhamentos e questionamentos dos artistas, estão: por que o secretário de Cultura, Luiz Antonio Zamuner, é também o presidente da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), além de ser também presidente do Conselho Municipal de Cultura? E por que os pareceres dos recursos não foram assinados nem datados?
