Impasse dificulta a produção de peças teatrais, bem como de outros eventos na cidade: classe artística se sente desprezada. Foto: Divulgação
Artistas que tiveram os projetos reprovados pela Linc (Lei de Incentivo à Cultura) de Sorocaba ainda aguardam o parecer que traz os motivos do indeferimento. Eles souberam na segunda-feira (3) passada, por meio do Jornal do Município, que os trabalhos não seriam contemplados. No entanto, a publicação traz apenas o item do desacordo e não o problema encontrado.
Por isso, no dia seguinte, o grupo de artistas se mobilizou e buscou informações junto à Secult (Secretaria de Cultura) de Sorocaba. A produtora cultural Cacau Braga, por exemplo, conta que inscreveu um projeto de artes visuais e que o retorno que teve sobre o indeferimento diz respeito às normas da área de letras. “Fora que não enviaram um documento assinado, só uma resposta no corpo do e-mail, depois de muita cobrança da minha parte”, acrescenta.
Já o ator e diretor teatral Marco Antonio Fera enviou um e-mail à Linc, na terça-feira (4) passada, solicitando o parecer sobre o indeferimento do seu projeto. Como resposta, recebeu a informação de que deveria fazer contato pelo mesmo link disponibilizado para aqueles que querem entrar com recurso.
“Eu retornei a mensagem dizendo que isso não tinha propósito, pois se eu enviasse pelo link do recurso para fazer uma solicitação apenas, como eu faria uso desse mesmo link para o recurso em si?”
A falta de respostas adequadas sobre os motivos do indeferimento tem deixado os artistas locais indignados. Eles, inclusive, reclamam do sucateamento de uma lei cujo objetivo deveria ser o de incentivar a arte e a cultura na cidade.
“É lamentável. Eu ainda não recebi o meu parecer e o prazo do recurso foi estendido até o dia 11 [próxima terça-feira], sendo que nesta quinta-feira [6] foi decretado ponto facultativo e não houve atendimento na Secult”, reclama Gui Miralha.
O diretor da Linc, André Mascarenhas, só aceitou prorrogar o prazo para o ingresso dos recursos devido à pressão dos artistas. Ainda assim, não agradou, pois Gui acredita que a prorrogação deveria se dar apenas depois que o motivo de todos os indeferimentos fosse revelado.
Erros ou desprezo?
Neste ano, dos 57 primeiros projetos inscritos na Linc, apenas nove foram deferidos. “A cada ano as inscrições diminuem porque os artistas ficam cansados de serem desprezados e terem de lutar, a cada edital, para que sejam cumpridos os deveres da própria lei. Não se pode mudar as regras a bel prazer da secretaria”, desabafa Marco Fera.
Além de constar a exigência de que seriam avaliados apenas os 57 primeiros inscritos, o prazo das inscrições terminou em 28 de fevereiro e não foram divulgados os projetos inscritos, nem sequer o prazo de quando seria publicado.
A falta de transparência no processo do edital é uma reclamação antiga que vem sendo denunciada pelos proponentes. “Do ano passado para cá, a Comissão de Cultura tem avaliado não apenas itens de documentação, mas vem dando juízo de valor a alguns projetos, o que não cabe”, denuncia uma artista que prefere não se identificar. “Parecem que estão fazendo de tudo para barrar o máximo na fase da documentação para que as notas dos peritos não sejam validadas”, complementa. “No ano passado teve projeto aprovado com pontuação de 3,8.”
Conforme a atriz e diretora teatral Nanaia de Simas, a mobilização da classe artística é fundamental para que se investigue se houve projetos injustiçados por decisão arbitrária da Comissão de Cultura.
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