Sede da Secretaria da Cultura de Sorocaba, que funciona na Casa 52, e foi inaugurada em fevereiro de 2018. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Atualizada às 23h27
Dos 71 projetos inscritos para concorrer ao edital 2023 da Linc (Lei de Incentivo à Cultura) de Sorocaba, apenas nove foram deferidos e prosseguirão no processo de avaliação. Os demais poderão interpor recurso até a próxima terça-feira (11)*, por meio do link: https://forms.gle/mkz9bz9BRtUBPH7L9. No edital do ano passado, também somento nove projetos haviam sido deferidos nesta mesma etapa.
De acordo com a Secult (Secretaria da Cultura) de Sorocaba, os oito projetos deferidos serão encaminhados para a análise técnica dos peritos. Já os 62 que não passaram para a próxima etapa têm, como justificativa, desacordos em alguns dos itens impostos pela lei – em sua maioria, falta de documentação.
Nos grupos de Whatsapp formados por artistas, a indignação com o baixo número de projetos aptos a seguir no processo, como no ano passado, levantou críticas, principalmente pelo fato de que eles foram barrados em burocracias da legislação e sequer passaram por análise técnica. A orientação aos proponentes indeferidos era de que recorressem, mesmo sem a certeza de que teriam as justificativas lidas.
História se repete
Alguns dos projetos indeferidos neste ano já haviam sido também avaliados em 2022 e, para essa nova concorrência, foram alterados de acordo com as orientações da banca avaliadora.
Revoltada, a produtora Cacau Braga contou que o resultado indeferido do seu projeto foi uma surpresa, pois ela já o havia inscrito no ano passado e, na ocasião, também foi indeferido.
Naquela época, a orientaram como proceder para que, se submetido neste ano, fosse deferido. No entanto, mesmo após as correções, isso não aconteceu. “O que é importante é se as pessoas sabem fazer a junção de documentos, não mais a avaliação dos peritos”, critica.
Em 2022, falaram que, caso o projeto de Cacau fosse apenas com pessoa física e não jurídica, ele teria passado. Neste ano, ela seguiu a recomendação, mas mesmo assim teve o projeto, de novo, indeferido.
Outra questão apontada pela produtora cultural é o impedimento de pessoas da mesma família participarem do projeto, o que inviabilizaria trabalhos como circo ou bandas musicais, por exemplo, que normalmente contam com artistas de família.
No caso de Cacau, que desde pequena tem uma banda familiar, o fato de a irmã constar no projeto também foi empecilho para o deferimento. “Não adianta ir nas reuniões e se pautar de todas as informações”, reclama. “Eu fui, pessoalmente, falar com o secretário da Cultura [Luiz Antônio Zamuner] para saber como proceder e, mesmo assim, o meu projeto foi indeferido. Não tem como a gente prever o que eles querem.”
O projeto da área de artes cênicas proposto pela atriz Gui Miralha também foi indeferido. De acordo com a justificativa, faltaram orçamentos – os três solicitados. No entanto, segundo ela, que foi conferir novamente o projeto, não há nada em desacordo com a lei. Assim, Gui vai entrar com recurso.
“Não posso dizer que fiquei surpresa porque a comissão de análise da Linc, nesses últimos anos, tem sido uma piada. Um lugar onde a burocracia vem à frente do trabalho de artistas que, há muitos anos, somam para a cidade”, lamenta.
Gui acrescenta que já fez outros projetos para a Linc com nota de excelência e, de uns anos para cá, não sabe mais o que aconteceu. “Parece que procuram por pontas soltas ou forçadas, mas o meu projeto não tem pontas soltas, está de acordo com o edital. Isso é assustador”, desabafa.
Outro artista com projeto indeferido e que irá recorrer da decisão é o diretor Mauro Baptistella. O projeto da área de cinema que apresentou tem como justificativa para o indeferimento o item que fala em caso omisso e que será resolvido pela CIAF (sigla que ninguém sabe o que é). “Eles terão de me dar um relatório para eu entender o que vem a ser esse caso omisso”, afirma.
“Não há julgamento de mérito, de relevância e de impacto dos projetos”, aponta uma produtora cultural que preferiu não se identificar por temer retaliação. Assim como os demais, ela também teve o projeto indeferido por conta da falta de documentação.
A produtora acredita que o correto seria que os projetos fossem avaliados por mérito e nota e, caso faltasse documentação, por exemplo, houvesse um prazo para que os proponentes fizessem as adequações necessárias.
Do modo atual, defende ela, muitos bons projetos e com impacto na cidade acabam sendo ceifados logo no início. “Sorocaba é quem perde, tendo, por exemplo, esse montante de projetos que não chega nem a dez, ou seja, não supre a necessidade cultural da cidade e nem atende a classe artística”, conclui.
LEIA TAMBÉM:
>> Secult não cumpre cronograma da Linc e artistas denunciam falta de transparência
>> Resultado da Linc deve sair apenas no fim do mês e 14 projetos ficam sem avaliação
*O prazo inicialmente divulgado foi dia 7, próxima sexta-feira, mas posteriormente foi prorrogado até o dia 11, terça-feira da semana que vem.
