Sem esclarecer à população se haverá ou não a edição 2022 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc), bem como detalhar qual seria o formato do certame, a secretaria de Cultura (Secult) abriu chamamento para entidades da área cultural concorrer à composição da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC). As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de setembro, e são abertas a entidades, coletivos, cooperativas, instituições, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos da área cultural que tenham sede em Sorocaba. Mais informações no edital: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Composta por três servidores públicos municipais e seus respectivos suplentes, e três membros de entidades da área cultural e seus respectivos suplentes, a CDC tem por atribuição coordenar, analisar documentos e fiscalizar a distribuição de projetos culturais aos peritos avaliadores, além de classificar, considerando a nota de avaliação feita pelos peritos, os projetos culturais, bem como analisar a disponibilidade financeira a ser destinada às suas execuções.
Caso haja inscrição mais de três entidades na chamada pública, a Secult realizará um sorteio, que será aberto ao público.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no Chalé Francês, localizado na avenida Afonso Vergueiro, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br.
Linc emperrada
A CDC deve responder pela Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), que segue, ainda, sem uma definição. Pelo menos até o momento, a Secult não se manifestou oficialmente se e quando publicará o edital 2022. Anteriormente, o certame abria à concorrência pública, normalmente, no primeiro semestre do ano, entre abril e maio, para que houvesse tempo hábil de as atividades ocorrerem no mesmo ano, fomentando a produção cultural do município.
Em 30 de abril deste ano, em resposta ao PORQUE, a Secult informou que estava, ainda, discutindo o edital 2022, cuja verba aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 440 mil, bem abaixo do previsto no Plano Municipal de Cultural. Em nota, argumentou: “O edital, com todos os detalhamentos, será divulgado no início do segundo semestre deste ano.” No entanto, passada de metade do mês de agosto, nada foi publicado.
Outra questão sobre o edital deste ano é referente ao formato. Não há esclarecimentos se será do modo que vinha ocorrendo antes da pandemia, com concorrência aberta à população e possibilidade de verba de acordo com o sugerido pelo projeto; ou do modo de auxílio emergencial, como praticado no ano passado.
