Imóveis que serão entregues estavam abandonados há quatro anos com a extinção do programa habitacional pelo Governo Bolsonaro. Foto: Rafael Martins/GOVBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, nesta terça-feira (14), o Programa Minha Casa Minha Vida. Ele fará a entrega de 684 unidades habitacionais em um condomínio na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Haverá entregas também em outros cinco estados – São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás e Paraíba – em um total de 5,8 mil casas no dia. O Minha Casa Minha Vida foi criado por Lula em 2009 e, até 2016, ano do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, viabilizou moradia para cerca de dez milhões de brasileiros.
Os imóveis que serão entregues em Santo Amaro da Purificação estavam abandonados desde a interrupção das obras de construção, há quatro anos, com a extinção do programa habitacional pelo Governo Bolsonaro. As unidades foram reformadas para serem entregues. Entre os reparos, estão obras de pavimentação asfáltica, pintura externa, revisão de telhados, bem como serviços de poda de plantas e limpeza da área externa.
Agilizar e entregar
“Aqui em Santo Amaro da Purificação seguimos essa estratégia para concluir as obras rapidamente e poder entregar logo as casas à população. Vamos fazer o mesmo em cidades de todo o país”, afirma o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo é entregar, até o fim de 2023, cerca de 170 mil unidades, que já estão com mais de 90% de conclusão. “A determinação do presidente Lula é agilizar os consertos e entregar todos os imóveis”.
Prioridade para a baixa renda
Rui Costa também destacou a prioridade das pessoas de baixa renda na aquisição da casa própria por meio do Minha Casa Minha Vida. “Eles [Governo Bolsonaro] acabaram com a faixa 1 e a faixa 1 são aquelas pessoas que mais precisam. Então o programa volta trazendo a faixa 1 de volta e esse é o carro chefe. Tem as outras faixas, que têm subsídio, mas envolve financiamento”, explica o ministro.
Bolsa Família
Com isso, o Minha Casa Minha Vida é efetivamente o primeiro programa social lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão. Na quinta-feira (9) passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família afirmando que o programa passaria por revisão.
