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Juiz é acusado de assédio sexual; Conselho Nacional de Justiça apura denúncias

Redação Porque

O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio é alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre assédio sexual envolvendo três mulheres, incluindo uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Os relatos foram reunidos e encaminhados ao CNJ pela organização Me Too Brasil, que apoia mulheres que sofreram assédio e abuso sexual.

Teriam sido vítimas do magistrado advogadas, estagiárias, juízes, bacharéis e servidoras do tribunal. De acordo com a Me Too Brasil, as vítimas passaram por situações envolvendo o magistrado entre 2014 e 2020.

O caso passou, primeiramente, por apuração da corregedoria regional do TRT-2, mas foi arquivado pelo Tribunal Pleno por considerarem as provas insuficientes. Com isso, a denúncia retornou ao Conselho Nacional de Justiça, que vai averiguar se o pedido de arquivamento está fundamentado e pode determinar a abertura do processo administrativo contra o juiz.

A Me Too Brasil afirma que existem “provas contundentes” contra Marcos Scalercio. Após o caso se tornar público, a organização diz que recebeu três novas denúncias de assédios cometidos pelo juiz e que tem “conhecimento informal de mais 10 outras vítimas do agressor”.

Caso havia sido arquivado mas está sendo revisto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

DEFESA

Em nota publicada, a equipe que defende Scalercio afirma que o juiz “é profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”.

O comunicado, assinado por Evandro Capano, Fernando Capano e Luciana Pascale Kühl, destaca ainda o arquivamento do processo no TRT por insuficiência de provas.

“É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos”, acrescenta a nota dos advogados.

Com informações da Agência Brasil

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