No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram assassinadas por conta de sua condição de gênero – o maior número já registrado no período. Foto: Flickr
No momento em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu drasticamente os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher, houve um recorde no número de feminicídios no Brasil. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quarta-feira (7) pelo g1, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram assassinadas por conta de sua condição de gênero – o maior número já registrado no período. O dado indica que uma média de quatro mulheres são vítimas de feminicídio diariamente no país.
Comparado ao 1º semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas, houve um aumento de 3,2% neste ano. O crescimento chega a 10,8% em relação ao número de feminicídios registrados em 2019 – 631 casos. Em 2020, 664 mulheres foram mortas.
A série histórica do FBSP teve início ainda em 2016 mas, de acordo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, de 2016 a 2017 ainda havia nos estados um movimento de adaptação a essa nova legislação que definia o crime de feminicídio. Ele foi assim tipificado em 9 de março de 2015, reconhecendo casos de violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Alta na violência de gênero
“Dados mensais nós dispomos a partir de janeiro de 2019 para todo o mês. Mas o que os números indicam? Olhando os dados de janeiro a junho de 2022, se mantida essa tendência, nós teremos um novo recorde de feminicídios, inclusive quando fechar o ano de 2022. Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero”, alerta Samira em entrevista ao portal.
A região Norte foi a que apresentou maior crescimento nos casos, com aumento de 75%. Ela é seguida pelo Centro-Oeste, com alta de 29,9% entre 2019 e 2022. Já entre os estados, Rondônia registrou o maior aumento, com 225% dos feminicídios. A unidade federativa é seguida por Tocantins (233,3%) e Amapá (200%). De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a alta no crime de feminicídio de 2019 para cá, aponta para “a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, adverte.
No entanto, ao longo do governo Bolsonaro houve constantes reduções ao valor destinado às políticas de combate à violência contra a mulher no país. O presidente derrotado chegou a cortar 90% da verba para a área durante seu mandato. Uma reportagem da Rádio Brasil Atual mostrou que, em 2020, o montante remetido à pasta para proteção das mulheres, de R$ 100,7 milhões, caiu em 2021 para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões.
Descaso do governo Bolsonaro
O Congresso acabou elevando o valor para R$ 44,3 milhões, mas, até setembro, segundo a reportagem, foram efetivamente gastos R$ 32,2 milhões – o menor valor desde 2014.
A avaliação do FBSP é a de que o governo Bolsonaro “priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos e o esvaziamento total da compreensão de gênero como eixo orientador das políticas públicas. Neste sentido, um dos principais desafios ao novo governo eleito parece ser restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis, trans e travestis”, observa a entidade.
Samira Bueno também chama atenção para a redução no número de homicídios no Brasil, na contramão da alta no crime de feminicídio. No primeiro semestre deste ano, 20,1 mil assassinatos foram registrados, uma queda de 5% em relação aos primeiros seis meses do ano passado.
“É um número muito elevado (de feminicídio), em um momento em que o Brasil está fazendo cair a violência letal. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de 2019 para cá, mas a violência baseada em gênero, a violência que atinge mulheres está crescendo. Então, isso me parece muito claro que é um descaso do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência”, lamentou a diretora-executiva do Fórum.
