Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explica que o objetivo da medida é combater fraudes. Foto: Kalberto Rodrigues/Governo do Piauí
O Governo abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais – compostas por uma única pessoa – no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.
Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.
O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de cinco milhões de famílias unipessoais.
Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
No app, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.
O bloqueio do benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o Ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).
Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, explica o ministro Wellington Dias.
Ainda segundo o Ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor de, no mínimo, R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.
Saiba o que fazer para ter de volta o Bolsa Família
– O cidadão que realmente mora sozinho deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município onde reside.
– É preciso levar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar o cadastro. Além disso, no local, será necessário assinar um termo informando que mora sozinha.
– Após a regularização, o município irá desbloquear o cadastro e, em seguida, o benefício será pago, com a liberação de todas as parcelas bloqueadas.
Para quem se cadastrou como unipessoal, mas mora com outras pessoas
– O cidadão que mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal pode solicitar o cancelamento do cadastro pelo app do Cadastro Único.
– No aplicativo, é preciso informar o login e a senha e entrar em “Consulta completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.
– Depois, é necessário agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo seus dados na família com a qual vive.
– Se estiver nas regras de pagamento do programa, passará a receber o valor.
Ofensiva contra as fraudes
Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deu início ao processo que culminaria no corte de benefícios em abril. Para isso, o órgão começou a cruzar dados do programa com os da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Foi aberto prazo para que quem tivesse o benefício bloqueado desse início à atualização cadastral para receber o valor. A partir de abril, o pagamento deixaria de ser feito. Se não regularizar a situação, o benefício é cancelado a partir de julho.
Segundo o Ministério, atualmente o CadÚnico conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 5,1 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família.
A averiguação unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação cadastral que tem como objetivo garantir que os recursos dos programas sociais cheguem a quem realmente precisa.
Quem tem direito ao Bolsa Família
– Família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único)
– A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje)
– A renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218
Regras para não perder o benefício
– Matrícula das crianças deve estar ativa na escola
– Carteira de vacinação deve estar atualizada
– Pré-natal das grávidas precisa estar completo
– Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
