O polêmico projeto de lei que implanta o Programa Escola Sem Partido nas escolas municipais de Sorocaba foi retirado da pauta da Câmara após uma bem-sucedida ação coordenada pelos vereadores da esquerda. O projeto, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), seria votado na sessão extraordinária de hoje à tarde, que estava com o plenário lotado de manifestantes contra e a favor da proposta. Apesar da vitória pontual da esquerda, o projeto pode voltar à pauta a qualquer momento.
Para evitar a votação na sessão de hoje, a vereadora Iara Bernardi (PT) e o vereador Francisco França (PT) apresentaram quatro emendas ao projeto de lei. Para entrar na pauta, as emendas precisavam receber pareceres de comissões da Câmara. Os vereadores da esquerda, no entanto, se recusaram a dar o parecer nas comissões que eles controlam. Sem as assinaturas, o projeto acabou retirado da pauta.
O vereador Dylan Dantas ficou revoltado com a ação dos vereadores e com a decisão da Mesa Diretora de não colocar o projeto em votação sem os pareceres de todas as comissões. Irritado, o parlamentar se queixou do que chamou de “manobra política” para impedir a votação e afirmou que continuará trabalhando pela aprovação do projeto.
Dylan foi acalmado por assessores e colegas vereadores, inclusive os que assinam o projeto do Escola Sem Partido com ele: Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB) e Luis Santos (Republicanos).
Caso aprovado, o projeto limita a educação sexual nas escolas, fortalece o ensino religioso e cria uma série de regras para os professores, além de permitir que os alunos filmem as aulas, entre outros pontos polêmicos.
PRÉDIO DO FÓRUM VELHO
Ainda na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei da Prefeitura que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do governo do Estado o imóvel conhecido como Fórum Velho, na Praça Frei Baraúna, onde funcionava a antiga Oficina Cultural Grande Otelo.
Segundo a Prefeitura, a aprovação da Câmara era necessária para que o Município de Sorocaba inicie os procedimentos para a futura restauração do prédio. A previsão orçamentária da Prefeitura, que companha o projeto, reserva R$ 1,070 milhão para manutenção e restauração do imóvel. Apesar de tombado pelo Patrimônio Histórico desde 2012, o prédio localizado na Praça Frei Baraúna está abandonado.
Durante as discussões, a vereadora Iara Bernardi destacou que a mobilização para recuperação do prédio foi feita pela classe cultural e cobrou que o local seja destinado à Cultura. Já os vereadores Luis Santos e Fábio Simoa (Republicanos) solicitaram que sejam transferidas para o prédio as atividades do Projeto Guri, a fim de liberar a escola onde atualmente ele é realizado, no Jardim Sandra.
Além do projeto do prédio do Fórum Velho, a sessão extraordinária aprovou outras três propostas de autoria do Executivo, que tratam de mudanças no Concurso Jornalístico e Publicitário da Prefeitura, no Auxílio-Moradia e nas atividades delegadas desenvolvidas com a Polícia Militar.
DESCONTO EM RODÍZIO
Já na sessão ordinária da manhã, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que cria o Selo Restaurante Amigo do Bariátrico. Segundo o projeto, para receber o selo, que será concedido pela própria Câmara, os restaurantes deverão dar desconto de pelo menos 30% no preço do rodízio para as pessoas que tenham o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Além dos rodízios, o projeto do vereador também engloba restaurantes que realizam festivais gastronômicos.
Durante as discussões em plenário, o vereador Cristiano Passos enfatizou que o seu projeto de lei não cria nenhuma obrigação para os restaurantes, churrascarias e similares, pelo contrário: apenas institui o reconhecimento público desses estabelecimentos que, voluntariamente, se dispuserem a oferecer descontos para as pessoas que fizeram cirurgias bariátricas.
O projeto foi aprovado em primeira discussão com elogios de parte dos vereadores, entre eles Ítalo Moreira (PSC) e Hélio Brasileiro (MDB).
MEIO AMBIENTE
Também foi aprovado, em primeira discussão, o projeto da vereadora Fernanda Garcia (Psol), que altera a redação da Política Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o projeto, as medidas de compensação ambiental deverão contemplar o plantio de árvores adultas e, quando forem plantadas mudas, elas deverão ter acompanhamento até que atinjam a idade adulta.
“Temos vários empreendimentos em Sorocaba, que destroem áreas verdes na cidade, mas as medidas compensatórias não são devidamente divulgadas. O nosso projeto tem o objetivo de garantir que essas medidas compensatórias sejam devidamente acompanhadas até a idade adulta das mudas plantadas”, explicou Fernanda Garcia.
A vereadora Iara Bernardi lamentou o corte de árvores centenárias para a construção do BRT, observando que essas perdas não foram repostas. Fernanda Garcia disse que, “no caso do BRT, por exemplo, serão necessários muitos anos para se recuperar a retirada de centenas de árvores, muitas delas cortadas desnecessariamente”.
O vereador Hélio Brasileiro destacou a importância do projeto de lei, enquanto Fábio Simoa ressaltou que há casos de compensação que são feitos até em outros municípios.
