Contrariando determinação do TSE, Polícia Rodoviária fez ação focada em ônibus e vans neste domingo, com ênfase no Nordeste, onde Lula tem mais votos. Foto: arquivo/Agência Brasil
O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, esteve no prédio do Tribunal Superior Eleitoral no início da tarde deste domingo (30). Em reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Vasques se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a decisão do ministro.
A coligação Brasil da Esperança, integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e formada por PT, PC do B e Partido Verde, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prisão imediata do diretor-geral da PRF, por supostamente coordenar operações para dificultar o acesso de eleitores aos seus locais de votação.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, a PRF descumpriu ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, de não realizar operações que envolvam o transporte público de passageiros. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha de S. Paulo teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35. O número de abordagens no segundo turno já é 70% maior do que o que foi registrado na primeira etapa do pleito, no dia 2 de outubro. Dados da Polícia Rodoviária Federal obtidos pela reportagem mostram que houve ao menos 82 abordagens somente a ônibus em Alagoas neste domingo (30).
De acordo com a ação da coligação de Lula, as operações estariam impactando a realização do pleito. “O próprio diretor-geral da PRF, de forma ostensiva, está apoiando a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e nessa condição está usando o poder do Estado para interferir no processo eleitoral”, diz o documento.
Desobediência explícita
No sábado (29), Moraes proibiu a realização de qualquer operação pela Polícia Rodoviária Federal contra veículos utilizados no transporte público de eleitores. O ministro também proibiu da divulgação do resultado de operações da Polícia Federal relacionadas às eleições. O magistrado afirmou em sua decisão que o descumprimento da decisão poderá acarretar a responsabilização criminal dos diretores das corporações por desobediência e crime eleitoral.
Moraes acatou a um pedido feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar apresentou reportagens publicadas pela imprensa sobre o suposto aparelhamento da corporação. Uma delas, da CNN, cita uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal sobre suposto uso político da PRF.
Documentos aos quais à reportagem teve acesso, entretanto, mostram que a PRF do Paraná orientou no dia 27 de outubro que o foco do trabalho do órgão deveria ser em veículos que transportam passageiros.
“A fiscalização deverá ser focada nos veículos transportadores de passageiros, com o intuito de prevenir acidentes de trânsito nesse período que há um incremento de movimentação de passageiros, e de verificar possíveis crimes eleitorais, especialmente transporte irregular de passageiros ou dinheiro”, diz o documento.
Outro documento, também da PRF paranaense, faz uma recomendação para que, em caso de não haver ônibus, o foco deve passar a ser vans e demais veículos que transportem passageiros.
Mobilização da oposição
Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança e os partidos PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Partido Agir e Pros solicitaram à corte eleitoral que o diretor-geral da PRF fosse intimado para prestar esclarecimentos.
Pediram, ainda, que fosse interrompida toda e qualquer operação do tipo, sob pena de crime de desobediência e multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, o TSE cobrou explicações da PRF sobre as operações. Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais sobre uma operação na Paraíba que, segundo o internauta, estaria “afugentando a população da zona rural” das urnas.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, escreveu em rede social que a campanha petista recebeu denúncias de que as duas corporações estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com “objetivo eleitoral”. “Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição”, afirmou.
Passou recibo
Silvinei Vasques apagou neste domingo (30) publicação na qual pedia voto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. No sábado (29), ele postou no Instagram uma foto da bandeira do Brasil, acompanhada do texto “vote 22. Bolsonaro presidente”. A imagem, apesar de ter sido excluída, viralizou nas redes sociais.
A publicação foi feita horas depois de o PT protocolar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido para que o tribunal adote providências para impedir uma possível atuação da PRF e da PF (Polícia Federal) em favor da campanha de Bolsonaro.
*Com textos de João Pedro Pitombo, Mônica Bergamo, Cézar Feitoza, José Marques, Mateus Vargas, Camila Mattoso, Fabio Serapião e Raquel Lopes, da Folhapress
