Este ano, o número de projetos a serem analisados foi restringido a 48. Metade disto já havia sido inscrita até dias atrás. Foto: Pixabay
A Secretaria de Cultura de Sorocaba (Secult) se recusou, nesta sexta-feira, 28, a divulgar o número de inscritos pelo edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc/2022) e adiantou que, até às 13h de ontem, o montante de projetos a serem avaliados não havia atingido o total de 48, número limite daqueles primeiros inscritos que serão encaminhados aos peritos. Na sexta-feira da semana passada, no entanto, a secretaria divulgou que a metade desse total já havia sido preenchida, com 24 projetos inscritos.
Para os artistas, o não esclarecimento do total de projetos já inscritos gera um problema, pois muitos ainda estão correndo com a parte burocrática para finalizar e inscrever seus projetos e, caso já tenham sido preenchidos o total de 48 inscritos, o trabalho seria perdido.
De acordo com Anne Oliveira, do Fórum Permanente de Políticas Públicas de Sorocaba (Fopecs), os artistas estão sem referência por não saber o total de inscritos, e alguns já manifestaram desejo de desistir da concorrência, por acreditarem que a corrida atrás de documentação possa ser em vão. “Sem essa informação, não conseguimos planejar nada”, criticou.
O motivo da cobrança dos artistas sobre o total de inscritos e a crítica à negação da divulgação dos números é por conta de que, neste anos, com uma das menores verbas da história da lei de incentivo, só poderão ser avaliados os 48 primeiros projetos inscritos, total possível para atender a lei que destina 10% da verba total para o pagamento a peritos. Assim, considerando o montante que o município investiu no edital de fomento, de R$ 440 mil, menos de 50 projetos poderão concorrer. Nos últimos anos do edital antes da pandemia, o número de inscritos foi de 101 projetos em 2018 e 83 em 2019. Ou seja, neste ano, nem a metade da média histórica será alcançada.
Como participar
A Secult recebe as inscrições até terça-feira, dia 1º. de novembro. Os proponentes podem realizar suas inscrições por meio dos links de Pessoa Física (clique aqui) e de Pessoa Jurídica (aqui). Para ter acesso à íntegra do edital, clique aqui.
O edital contempla trabalhos artísticos das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; Festivais Artísticos e Culturais. Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba.
Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os primeiros 48 projetos inscritos serão encaminhados para a avaliação documental e técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019.
O edital terá as categorias Primeiros Projetos e Projetos Experientes. Na versão Primeiros Projetos, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais da Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov br
