Projetos vão à votação daqui a cinco dias, sem que todos os vereadores afirmem estar decididos sobre aprová-los ou não. Foto: Foguinho/SMetal
Os polêmicos projetos que aumentam os salários e o número de vereadores em Sorocaba serão votados pela Câmara na sessão da próxima terça e, se aprovados, vão resultar num gasto extra de R$ 2,9 milhões por ano. As mudanças, no entanto, passarão a valer apenas a partir de legislatura 2025/2028, caso sejam aprovadas. De acordo com o presidente da Câmara, Claudio Sorocaba (PL), há dotação orçamentária para essas mudanças propostas pela Mesa Diretora da Casa.
Na ordem do dia, será votado primeiro o projeto que altera o número de vereadores de 20 para 25, e depois o projeto que altera a salário dos parlamentares. A justificativa para subir para 25 o número de parlamentares é baseada na Constituição, que permite que uma cidade a partir de 600 mil habitantes possa contar com no máximo 27 representantes, como é o caso de Sorocaba. (A Constituição fixa um limite, mas não determina um número exato.)
Outro ponto no documento protocolado atenta para o fato de que o total de 20 vereadores foi definido há 18 anos e que, por conta do tempo e aumento da cidade, estaria defasado. A Mesa Diretora, autora dos projetos, também apontou que, atualmente, é como se houvesse um parlamentar para cada 35 mil habitantes, o que os signatários do projeto consideram muito pouco. O projeto não recebeu nenhum tipo de oposição das comissões e nem do Jurídico.
Em seguida, os vereadores irão votar o projeto que dispõe sobre a fixação do subsídio de vereadores para a Legislatura 2025/2028, com a inclusão do pagamento do 13º salário. Atualmente os vereadores recebem o salário de R$ 11.838,14 e não têm 13º salário. Se aprovado o aumento, os vencimentos para a próxima legislatura passarão para R$ 18 mil e R$ 18.900 para o presidente da Casa.
A defesa para o aumento justifica que os salários dos vereadores estão congelados há tempos e são menores, por exemplo, do que os dos secretários municipais, que recebem pouco mais de R$ 17 mil. Também defendem que, conforme a Constituição, os subsídios dos vereadores pode equivaler a 75% do subsídio pago para aos deputados estaduais (mais uma vez, aqui, o que a Constituição impõe é um limite, podendo ser menor). Assim, como os deputados ganham pouco mais de R$ 25 mil, os signatários do projeto afixaram um total ainda inferior ao limite. Esse projeto também não recebeu nenhum veto e segue para a votação como constitucional.
Se aprovado o aumento, a legislatura 2025/2028 terá que desembolsar mais de R$ 2 milhões por ano apenas para os vencimentos de 20 vereadores. Esse montante deve aumentar caso seja aprovado o projeto que aumenta o número de cadeiras da Câmara.
Vereadores seguem divididos
No dia 25, o PORQUE ouviu alguns vereadores sobre a votação desses projetos, e parte deles se mostraram divididos entre conhecer melhor cada proposta e também ouvir a orientação dos seus respectivos partidos, como Fausto Peres (Podemos), que se posicionou contra férias e 13º. salário, mas que iria discutir com o partido sobre como conduzir sua votação. Na ocasião, a vereadora Fernanda Garcia (Psol) manifestou que votará contra o aumento de salário, mas que ainda vai analisar o aumento de cadeiras. Vitão do Cachorrão (Republicanos), que foi eleito deputado estadual para a legislatura 2023/26, posicionou-se contra os dois projetos.
Cristiano Passos (Republicanos), que na ocasião disse que ainda não tinha uma posição, procurou a reportagem nesta quinta-feira, 27, para defender o aumento na bancada. “A bancada de vereadores está em defasagem. Barueri com pouco mais de 270 mil habitantes tem 21 vereadores, Mauá com 400 mil habitantes tem 21 vereadores, Itapetininga e Tatuí com menos de 200 mil habitantes têm quase o número de vereadores de Sorocaba. Pela Constituição o número de cadeiras vai de acordo com a população”, defendeu. Sobre o reajuste, ainda está analisando. “A imprensa precisa ser informativa e não passar uma informação rasa, de que apenas queremos reajustar; tem a questão que a Câmara já não tem mais a reposição inflacionária, que se aprovado o reajuste ele só vale a partir de 2025”, criticou, reiterando que diretores de área, secretários e até assessores da Prefeitura chegam a ganhar mais do que um vereador.
