Cultura continua esvaziada, apesar das promessas dos vereadores de tentar mudar o orçamento. Foto: Cristina Granato/divulgação
Sem conseguir sensibilizar o Executivo sobre a necessidade do aumento na verba de 2023 para a Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult), a Câmara Municipal de Sorocaba recebeu, na segunda-feira, 17, a proposta de orçamento de pouco mais de R$ 12 milhões em sessão de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a pasta, apresentada pela própria secretaria. Mesmo após o esforço da Comissão de Cultura e Esporte em conseguir do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) uma revisão, o que ficou acertado é o repasse mensal, incerto, de cerca de R$ 400 mil, retirado das sobras da arrecadação do município, como incremento à verba. A votação da LOA ocorre em dezembro.
Para os artistas, não houve avanço nesse assunto, considerando que o montante, mesmo somado ao repasse mensal dessa verba, não condiz com as necessidades da pasta, que vem sofrendo cortes sucessivos no orçamento nos últimos anos. De acordo com estudo realizado pelos próprios artistas, em parceria entre o Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs) e Conselho Municipal para o Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, o montante sugerido, e ainda abaixo da realidade do município, seria pouco mais que o dobro do total apresentado para o ano. Em defesa do novo orçamento sugerido pelos artistas, eles pontuam que a lei que criou o Plano Municipal de Cultura vai na contramão do que vem acontecendo em Sorocaba, e pedem o aumento da verba de acordo com o aumento de arrecadação municipal.
Integrante do conselho e ativista cultural, Nanaia de Simas acompanhou a votação e manifestou sua insatisfação, principalmente com a incerteza desse repasse mensal: “Isso não nos satisfaz pois não é uma coisa certa, é difícil planejar ações com dinheiro incerto, mas fizemos o que foi possível”, falou, lembrando que construíram um projeto com proposta de orçamento que tampouco era para o funcionamento efetivo da pasta, mas para cobrir as perdas ocorridas ao longo desse tempo.
Nos grupos de discussão sobre a cultura nas redes sociais, o sentimento era similar e as críticas à apresentação da proposta e à postura pouco combativa da Secult dominaram as observações dos presentes. Por uma mudança não avisada anteriormente do cronograma, a apresentação da pasta, que seria a segunda na ordem do dia, ocorreu no meio da tarde. Desse modo, muitas pessoas que haviam se programado para acompanhar a apresentação precisaram ir embora antes. Quem ficou, acabou passando cerca de 8 horas na Câmara aguardando.
Mobilização
Durante todo o ano a classe tem se mobilizado para garantir que a pasta da Cultura não entre em colapso orçamentário e deixe de realizar ações como festivais e mesmo para garantir repasse suficiente para instrumentos de fomento importante como a Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), que neste ano não conseguirá atender nem 40 proponentes por conta de seu menor orçamento nos últimos anos. Em resposta a toda essa mobilização, a Comissão de Cultura e Esporte da Câmara atendeu aos artistas e se comprometeu a conversar com o prefeito, a fim de reverter o montante, mas só conseguiu sair de uma reunião realizada na semana passada, dia 11, com a promessa do repasse do excesso de arrecadação.
