A Controladoria-geral do Município, principal órgão de fiscalização interna da Prefeitura, está há 15 dias sem comando. O antigo controlador-geral, João Alberto Corrêa Maia, foi exonerado no dia 31 de março, a pedido do Ministério Público, e desde então o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) não nomeou ninguém para o cargo. A Controladoria-Geral é responsável por analisar todos os contratos de compras e as licitações da Prefeitura, entre outras atribuições.
Beto Maia, como é conhecido, tinha sido nomeado de forma irregular para o comando da Controladoria-Geral do Município, segundo o Ministério Público. Amigo do prefeito, Maia não tinha qualificação para ocupar o cargo, que também deveria ser destinado a funcionários de carreira da Prefeitura, o que não é o caso do ex-controlador.
O Ministério Público havia dado um prazo de 60 dias para que a Prefeitura exonerasse Beto Maia do cargo de corregedor-geral do Município, sob pena de o prefeito ser processado por improbidade administrativa. Manga só atendeu a determinação do MP no último dia do prazo.
O prefeito, no entanto, mexeu na estrutura da Prefeitura para não deixar o amigo de fora. No fim de março, Manga criou a Secretaria do Gabinete Central e colocou a Controladoria e todos os órgãos de fiscalização interna da Prefeitura sob o comando da nova pasta. Como secretário, Manga nomeou, justamente, o amigo Beto Maia que, na prática, virou chefe do cargo que ele não tinha capacidade técnica para ocupar.
Sem um comandante, a Controladoria-Geral do Município está sendo gerida, na prática, por Beto Maia. Na recomendação do MP, o promotor Orlando Bastos Filho destacava que Beto Maia “não possui qualificação adequada” para o cargo, que deve ser “ocupado por alguém com nível superior de escolaridade em área de formação condizente com a natureza e complexidade técnica das funções”. Beto Maia é formado em gestão hospitalar.
Além disso, o Ministério Público entende que o cargo deve ser ocupado por um “servidor efetivo” (funcionário de carreira concursado pela Prefeitura), o que não é o caso do amigo do prefeito. O MP também identificou outros servidores na Controladoria “com especialização em design de interiores, tecnologia em saúde, pedagogia e educação física”, o que contraria a promessa de campanha do prefeito Rodrigo Manga, de só nomear técnicos para os cargos da Prefeitura.
Como secretário, o salário do amigo do prefeito permanece o mesmo que recebia como controlador-geral: R$ 17.617,80.
