Uma das menores verbas da história da Linc será distribuída com requintes de sadismo: proponentes terão de vencer “corrida” para chegar entre os 48 primeiros. Foto: João Geraldo Borges/Pixabay
Com atraso e com uma das menores verbas da história, o edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc/2022), enfim, foi publicado pela secretaria de Cultura (Secult), na noite de segunda-feira (03). Os proponentes terão até o dia 1º de novembro para realizar suas inscrições por meio dos links de pessoa Física (clique aqui) e de pessoa Jurídica (aqui). No entanto, os interessados terão que correr, pois o certame limitará o número de inscritos para os 48 primeiros proponentes, conforme aponta a íntegra do edital (clique aqui). Normalmente, não havia limitação e o edital recebia média de 100 inscritos anualmente.
Conforme resposta da organização da Linc, o limite de 48 projetos é para atender a lei que destina 10% da verba total para o pagamento a peritos; assim, considerando o montante que o município investiu no edital de fomento, de apenas R$ 440 mil, menos de 50 projetos poderão concorrer. Nos últimos anos do edital antes da pandemia, o número de inscritos foi de 101 projetos em 2018 e 83 em 2019. Ou seja, neste ano, nem a metade da média histórica será alcançada.
Verba baixa
Em 2022 a Linc de Sorocaba volta a ser nos moldes anterior à pandemia, quando se transformou em um auxílio emergencial. O valor dos projetos não pode ultrapassar R$ 79.200, o teto de 20% da verba. Desse modo, a edição deste ano poderia atender, apenas, 10 trabalhos aprovados e que solicitassem o valor-limite.
Além do baixo orçamento, houve, ainda, um atraso na definição e na divulgação do processo, que historicamente abria a concorrência pública no primeiro semestre do ano, a fim de que houvesse tempo hábil para execução e entrega dos projetos ainda no ano vigente, mesmo com a possibilidade de entrega um ano após o repasse da verba.
Essa demora causa impacto na esfera cultural da cidade pois, após o lançamento do edital da Linc, as inscrições ficam abertas pelo período de um mês para, só depois, os projetos serem avaliados, o resultado divulgado e, aí sim, os recursos serem repassados para cada proponente aprovado. Com a demora da abertura desse processo, a Linc perde seu caráter de fomento, considerando que poucos serão os projetos viáveis de realizar e concluir ainda este ano.
Como participar
O edital contempla trabalhos artísticos das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba.
Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os primeiros 48 projetos inscritos serão encaminhados para a avaliação documental e técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019.
O edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos”, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov br
