O presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, computou até o seu próprio voto, para agradar o prefeito: geralmente, o chefe do Legislativo só vota em caso de empate. Foto: Reprodução/Facebook Cláudio Sorocaba
A Câmara de Sorocaba registrou, pelo menos, dois votos de vereadores que estavam ausentes do plenário como favoráveis ao projeto de lei do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que proíbe manifestações pró-Palestina na cidade. O Portal Porque apurou que, além dos quatro votos contrários oficialmente registrados pelo Legislativo, na tarde de quinta-feira (19), os vereadores Péricles Régis (Podemos) e Fernando Dini (PP) optaram por ser abster de votar.
Oficialmente, a Câmara Municipal, presidida por Cláudio Sorocaba (PL), divulgou que o polêmico projeto, supostamente contra o terrorismo, obteve dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários do total de vinte vereadores. Mas, como apurou a reportagem, o placar oficial da votação deveria ser quatorze votos a favor, quatro contrários; e, no mínimo, duas abstenções.
No início da tarde desta sexta (20), a assessoria de imprensa da Câmara de Sorocaba confirmou para a reportagem do Porque que o projeto foi aprovado com dezesseis votos favoráveis. Questionada sobre as abstenções de Péricles e Dini, a assessoria não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para a Câmara se manifestar.
O vereador Péricles explicou que uma situação emergencial o fez sair da sessão antes de registrar o voto, que seria contrário, segundo ele. Mesmo assim, deveria constar como abstenção; e não como voto favorável. Ele disse que vai pedir à comunicação da Casa para arrumar essa falha.
Péricles ainda declarou ao Porque que considera o projeto flagrantemente inconstitucional. “Assim como eu, acredito que nenhum dos vereadores da Casa seja a favor de terrorismo, entretanto, sempre votei contra projetos inconstitucionais e dessa vez não seria diferente. A política municipal precisa focar nos problemas de nossa cidade, que já são muitos. As centenas de mensagens que troco todos os dias com os sorocabanos mostram que temos muito a resolver aqui”, comentou.
O vereador Fernando Dini também disse ao Porque que não votou porque teve de se ausentar do plenário antes do fim da sessão extraordinária. Porém, antes, usou a tribuna para se expressar sobre a inconstitucionalidade do projeto e afirmar ser contra qualquer tipo de barbárie, como classificou a guerra entre dois países.
Além disso, assim como Péricles, Dini recomendou ao prefeito que passe a focar mais nos problemas da cidade, que são muitos, “como a demora no atendimento da rede municipal de saúde, a falta de segurança pública, a falta de estrutura na educação, dentre outros”.
Além de Péricles Régis e Fernando Dini, os votos contrários às pretensões de Manga registrados foram apenas dos vereadores Francisco França (PT), Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (Psol) e Salatiel Hergesel (PDT).
Mais dúvidas
A reportagem procurou a assessoria do presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, para explicar o erro; e também para justificar porque ele fez questão de votar favorável ao projeto de Manga, já que o voto do presidente do legislativo é opcional, exceto em caso de empate. Até o encerramento desta matéria, não obtivemos resposta.
Além dos seis votos definitivamente não-favoráveis ao projeto, há ainda dúvida sobre o posicionamento do vereador Hélio Brasileiro (PSDB), que também estava ausente do plenário na hora da votação. O parlamentar, no entanto, não respondeu à reportagem se votou remotamente ou se absteve.
Para agradar Manga
O vice-líder do governo, Cristiano Passos (Republicanos), afirma que, mesmo com essas duas abstenções constatadas pela reportagem; e mais quatro votos declaradamente contrários, o projeto já seria aprovado com 11 votos (maioria simples). Por dedução, a lista de fotos favoráveis foi ampliada para 16 a fim de agradar ao prefeito Manga.
O resultado foi confuso porque a opção do presidente da Casa foi não usar o painel de votação e sim realizar voto por proclamação ou aclamação.
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