Feirão municipal “inspirado” em programa federal foi lançado na quarta (18). Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Embalado pelo sucesso do Desenrola Brasil, do governo federal, que pretende beneficiar todos os brasileiros com dívidas, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), lançou na quarta-feira (18) o programa “Feirão Limpa Nome”, vinculado ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), também do governo federal.
O Desenrola Brasil já está em sua terceira etapa e tem potencial para recuperar o crédito para 32 milhões de CPFs. Desse total, 21 milhões se enquadram na faixa 1, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida.
Já o superendividado, mencionado por Manga, é a pessoa física de boa-fé que se vê impossibilitada de pagar suas dívidas, sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência. O lançamento aconteceu na sede do Procon, no Campolim.
Cristiane Bonito Rodrigues, superintendente do Procon no município, disse que o programa tem por objetivo atender “cerca de 80 mil pessoas superendividadas” na cidade.
Não é a primeira vez que Manga utiliza ações federais para propagar sua própria imagem em Sorocaba. Recentemente, houve o caso da brasileira repatriada pela FAB (Força Aérea Brasileira). Antes disso, o caso de apartamentos do Casa Nova Sorocaba serem vendidos por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida.
Conciliação e renegociação
No lançamento desta quarta, em Sorocaba, prefeito e secretários disseram que a medida considera a edição da Lei nº 14.181/2021, que aborda o tratamento ao superendividado e a possibilidade de que a fase conciliatória e preventiva do processo de repactuação de dívidas seja conduzida pelos Procons Municipais; mas não negam o vínculo com o governo Lula. O Decreto Municipal nº 2.8371/2023, que cria o programa “Feirão Limpa Nome Sorocaba”, deverá ser publicado na edição desta quarta-feira do jornal oficial do município.
Já o Programa Federal, somente entre julho e agosto deste ano, renegociou R$ 10 bilhões em dívidas. Para obter bons descontos, o governo Lula, via Ministério da Fazenda, realizou leilão que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados. Desse total, R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A média do total de descontos foi de 83%.
Para ter acesso ao programa federal Desenrola Brasil clique aqui ou aqui.
Para ter acesso ao programa do Procon de Sorocaba clique aqui.
