Denúncia de possível compra superfaturada do prédio da Secretaria de Educação, por R$ 10 milhões a mais que o preço de mercado, foi publicada com exclusividade pelo Portal Porque, no ano passado. Foto: Reprodução/GoogleMaps
Em videoconferência realizada na tarde desta terça-feira (26), a juíza Margarete Pellizari, da 2ª Vara Criminal de Sorocaba, tomou o depoimento de quatro dos cinco réus do processo de compra superfaturada de um prédio para a Sedu (Secretaria Municipal de Educação), localizado no Campolim.
Um dos proprietários do prédio, Arthur Fonseca Filho, que seria o quinto réu a ser ouvido nesta audiência, obteve dispensa do interrogatório. Assim sendo, foram interrogados o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Henrique Marcelo; o ex-secretário de Administração, Fausto Bossolo; o engenheiro Areobaldo Negreti e o empresário Renato Machado de Araujo Fonseca.
Antes de iniciar os interrogatórios, a juíza ouviu a testemunha Edson Pereira da Silva, arrolada pela defesa. Depois de informados da acusação e do direito de se manterem calados, os réus foram interrogados, mas o conteúdo não foi divulgado.
Ao fim da audiência, a juíza Margarete Pellizari deu por encerrada a fase de instrução processual e concedeu cinco dias de prazo para a manifestação por escrito do Ministério Público, ao fim dos quais a defesa terá outros cinco dias para se manifestar. Encerrando esta fase, a juíza considerará os autos conclusos para pronunciar a sentença.
Compra suspeita
Segundo apurou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, em dezembro de 2021 a gestão do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) adquiriu por R$ 29,8 milhões um prédio avaliado em menos de R$ 20 milhões para ser a nova sede da Sedu no bairro Campolim. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo Portal Porque, no dia 21 de julho de 2022.
O processo conta com cinco réus e 27 testemunhas. Para melhor organizar a fase de instrução, a juíza Margate Pellizari decidiu dividir as audiências em três fases, começando por ouvir duas testemunhas de acusação que estão sob proteção judicial no dia 16 de agosto passado. Em seguida, foram ouvidas 25 testemunhas de defesa e, por fim, nesta terça-feira foram ouvidos os réus.
Quem são os réus
O processo, que tramita na 2ª Vara Criminal de Sorocaba, tem como réus o secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo Manga, Paulo Henrique Marcelo (na época, ele ocupava a Secretaria de Planejamento); o ex-secretário de Administração, Fausto Bossolo; o engenheiro da Prefeitura responsável pela avaliação do imóvel, Areobaldo Negreti; e os ex-proprietários do prédio, Arthur Fonseca Filho e Renato Machado de Araújo Fonseca.
De acordo com as denúncias dos promotores do Gaeco na ação, os réus montaram um esquema criminoso para que a Prefeitura de Sorocaba comprasse um prédio para abrigar a Sedu por R$ 10,3 milhões a mais que o preço real.
