Réus respondem por inúmeros crimes que culminaram com a invasão, ataque e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa julgar, nesta quarta-feira (13), os primeiros acusados de participação nos ataques do 8 de janeiro. Os réus respondem por inúmeros crimes que culminaram com a invasão, ataque e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo informação da Corte em sua página na internet, a sessão extraordinária está marcada para 9h30.
Os ministros vão analisar quatro APs (Ações Penais) de acusados de participar dos atos antidemocráticos. Outra sessão será realizada, no mesmo dia, em horário habitual, às 14h. O STF agendou sessões plenárias na manhã e na tarde desta quinta-feira (14) para dar continuidade à análise dos processos.
Os réus que serão julgados inicialmente são:
- Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1060);
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro (AP 1183);
- Moacir José dos Santos (AP 1505);
- Thiago de Assis Mathar (AP 1502)
“Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado”, diz o tribunal.
As denúncias foram apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Depois, foram colhidos depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.
Relatório de Moraes inicia julgamento
Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos, se quiser. A acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora cada para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
A votação propriamente dita, que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusado, será iniciada pelo próprio relator, Moraes, seguido por Nunes Marques. Depois segue-se o voto do ministro mais novo na Corte, Cristiano Zanin, até chegar ao decano, Gilmar Mendes. A presidente da Corte, Rosa Weber, dá o último voto.
Ao todo, deverão ser analisadas no Plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8 de janeiro.
Acordo
Atendendo a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes suspendeu em agosto, por 120 dias, a tramitação de ações penais derivadas do inquérito global que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos antidemocráticos.
O objetivo é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) em relação às ações penais instauradas por crimes de médio potencial ofensivo, diz o STF.
